DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300069 69 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE-MCMV FNHIS, SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000584, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA. Termo de Compromisso nº 974602/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE, CNPJ 10.145.225/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000567, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - Assinatura 09/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e GENIVALDO TE M OT EO BEZERRA . Termo de Compromisso nº 974615/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPANATINGA-PE, CNPJ 10.106.250/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA - PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000580, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - Assinatura 09/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e José Ronaldo da Silva. Termo de Compromisso nº 974552/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-PE, CNPJ 10.091.619/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000517, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e André Pedro Valença de Melo Raimundo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974371/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, CNPJ 37.465.002/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000337, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 Marcos Cardoso Alves e GILMAR REINOLDO WENTZ. Termo de Compromisso nº 974345/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, CNPJ 01.614.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000312, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 Marcos Cardoso Alves e José Antônio Dubiella. Termo de Compromisso nº 974329/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, CNPJ 03.507.563/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000296, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 Marcos Cardoso Alves e MARGARETH GONÇALVES DA SILVA. Termo de Compromisso nº 974360/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, CNPJ 01.614.225/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; O Objeto DESTE INSTRUMENTO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, DESTINADAS A FAMÍLIAS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240048, NE 2025NE000327, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028 - 08/05/2025 Marcos Cardoso Alves e Cláudio José Scariote. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973963/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA , CNPJ 14.042.667/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CTR - CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 21.158.683,00; dos recursos: R$ 1.047.384,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000032, e R$ 19.900.299,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 211.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tiago Gomes Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974284/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANELINHA/SC, CNPJ 82.562.893/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO CANELINHA/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000252, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 08/05/2028 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Francisco Alves Maciel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974785/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA- CE, CNPJ 07.606.478/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000742, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974032, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS-GO, CNPJ 02.468.437/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000005, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CLEUTON GOMES DE MOURA . Termo de Compromisso nº 974844, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABERAÍ-GO, CNPJ 02.451.938/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000794, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e RITA DE CASSIA SOARES MENDONÇA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974844, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABERAÍ-GO, CNPJ 02.451.938/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000794, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e RITA DE CASSIA SOARES MENDONÇA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974507/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PUXINANÃ-PB, CNPJ 09.001.744/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PUXINANA/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000472, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 09/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA . Termo de Compromisso nº 974496/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA - P B, CNPJ 08.789.299/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (UH) PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDAD ES SOCIAL E SEM CASA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA-PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000461, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 09/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Termo de Compromisso nº 974510/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-P B, CNPJ 08.742.264/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000475, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DELUSIA BARROS DA SILVA . Termo de Compromisso nº 974420/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BORBOREMA-P B, CNPJ 09.070.400/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000385, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 08/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE AMANCIO DA FONSECA . Termo de Compromisso nº 974494/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA FLOREST A - P B, CNPJ 08.739.625/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000459, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 08/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE IRAN DOS SANTOS Termo de Compromisso nº 974478/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, CNPJ 08.924.813/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000443, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 08/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LEOMAX DA COSTA BANDEIRA. Termo de Compromisso nº 974485/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO-PB, CNPJ 01.612.351/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000450, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 08/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELLYS SONIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974495/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO- PB, CNPJ 09.072.455/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000460, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE CARLOS FERREIRA BARROS. Termo de Compromisso nº 974532/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, CNPJ 08.924.078/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM