DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300071 71 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2025NE000757, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 03/11/2026. Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Termo de Compromisso nº 974800/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE REMANSO - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000756, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 03/11/2026. Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Termo de Compromisso nº 974797/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000753, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 03/11/2026. Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974573/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUPÊS-SP, CNPJ 45.159.381/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICIPIO DE URUPES-SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000538, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 09/05/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Roberto Cacciari Filho. Termo de Compromisso nº 974572/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UCHOA-SP, CNPJ 45.111.952/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000537, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 09/05/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Claudio Martins. Termo de Compromisso nº 974388/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE- SP, CNPJ 46.599.817/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVARES FLORENCE/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000354, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 09/05/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Adilson Batista Leite. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974040/2024, firmado pelo Município de Alto Parnaíba-MA , CNPJ 06.997.571/0001-29, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de alto Parnaíba/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000013, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 até 06/05/2029 - Carlos André Corrêa Cardoso e RUBENS SUSSUMU OGASAWARA. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974073/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES-MA, CNPJ 06.172.720/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000046, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 973898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, CNPJ 06.184.253/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 510002025000, NE 2025NE000002, de 14/04/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 16/04/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCHAS-SP, CNPJ 46.634.119/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000414, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e PAULO NUNES DE ALMEIDA. Termo de Compromisso nº 974394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGATUBA-SP, CNPJ 46.634.234/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000360, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e NICOLAS BASILE ROCHEL. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974489/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPERÓ-SP, CNPJ 46.634.085/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - MUNICÍPIO DE IPERÓ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000454, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e LEONARDO ROBERTO FOLIM. Termo de Compromisso nº 974553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRA N CO - SP, CNPJ 46.634.366/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - SEGUNDO PROGRAMA MINHA CASA MINHA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000518, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 650.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e Antonio Carlos Camargo Ribas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974631/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ 01.612.679/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000596, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974162/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, CNPJ 18.457.242/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000132, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 07/05/2025 Cristiano Krueger e JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS. Termo de Compromisso nº 974113/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG, CNPJ 26.042.515/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000084, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 08/05/2025 Cristiano Krueger e WILLIAN MARTINS MAIA. Termo de Compromisso nº 974168/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OES T E - MG, CNPJ 26.042.556/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, ATRAVÉS DO PROGRAMA 5600020240048 MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000138, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 06/05/2025 Cristiano Krueger e Leandro de Souza Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974359/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAMAIA-BA, CNPJ 13.894.902/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000326, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028 - 08/05/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e AGRIPINO RAMOS DA SILVA. Termo de Compromisso nº 974356/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA, CNPJ 13.763.479/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000323, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028 - 08/05/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07636.8052/2024-0. Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Seguridade Participações S.A. ("CAIXA Seguridade") e de suas subsidiárias integrais Caixa Holding Securitária S.A. ("CAIXA Holding") e CAIXA Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. ("CAIXA Corretora"), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standards) e de outros serviços correlatos, pelo prazo de 24 meses. Data de assinatura do contrato e início da vigência: 05/05/2025. Valor global de R$ 1.071.328,34 (um milhão, setenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). Enquadramento: art. 22 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC - 2ª versão. Autorização: Conselho de Administração da Caixa Seguridade. Contratado: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, CNPJ nº 54.276.936/0001- 79. CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 06856.8036/2024-0. Objeto: Prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao e-Social, dos membros estatutários da Caixa Seguridade e de suas empresas subsidiárias, pelo prazo de 36 meses. Data de assinatura do contrato e início da vigência: 08/05/2025. Valor global de R$ 117.293,40 (cento e dezessete mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Enquadramento: art. 22 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC - 2ª versão. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade. Contratado: RF CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 24.744.084/0001-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do contrato 04555.8054/2023-0 para prorrogação da vigência por 24 meses, a contar de 02/05/2025. Objeto: Licenciamento de acesso à plataforma BROADCAST para uso dos produtos BROADCAST, NEWS, ADD-ON POLÍTICO, BM&F L1 (Real Time) e Bovespa L1 (Real Time), 7 dias por semana, 24 horas por dia, por meio de desktops, notebooks, tablets e smartphones solicitados pelas unidades da Caixa Seguridade Participações S/A. Valor do Aditamento: R$ 445.998,96 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Enquadramento: Cláusula Sétima do contrato e art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A, CNPJ: 62.652.961/0001-38.