DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 Allan Bruno Martins Cantuária e Reginaldo de Souza Pereira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974295/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPORANGA- S C, CNPJ 83.102.640/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000263, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 08/05/2028 Rômulo Machado Nogueira e Geison Kurtz. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974660/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000625, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 - 08/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSSOS DO CARMO CYRILLO. Termo de Compromisso nº 974661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000626, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 - 08/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSSOS DO CARMO CYRILLO. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 974670/2024/MCIDADES/CAIXA/MUNICIPIO DE ITALVA. DOU de 09/05/2025, sessão 3, página 95, onde se lê "exercício de 2024", leia-se "exercício de 2025". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974304/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, CNPJ 03.568.318/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.620.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000272, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 30/04/2025 VIVIANE CALHEIROS DE MELO e LIDIO LEDESMA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974304/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, CNPJ 03.568.318/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.620.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000272, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 30/04/2025 VIVIANE CALHEIROS DE MELO e LIDIO LEDESMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CNPJ 07.442.981/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000746, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025 José Plínio de Oliveira Neto e José Nunes dos Santos Filho. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 974775/2025/MCIDADES/CAIXA, Município de Campos Sales/CE, DOU de 09/05/2025, seção 3, página 95, onde se lê: Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025, leia-se 08/05/2029 -08/05/2025. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974340/2024, firmado pelo Município de São João do Araguaia- PA, CNPJ 05.854.534/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do mcmv fnhi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000307, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso 974436/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE- PA, CNPJ 34.670.976/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO CUMARU DO NORTE/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000401, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CÉLIO MARCOS CORDEIRO. 09/05/2028 - 09/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARCELLANNE CRISTINACARNEIRO SOBRAL Termo de Compromisso nº 974524/2024, firmado pelo Município de Santa Maria Das Barreiras-PA, CNPJ 10.249.381/0001-09, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Unidades Habitacionais para População do Município de Santa Maria das Barreiras-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000489, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028 - 08/05/2025 Leticia Barros Moraes Cotta e Jose Barbosa De Farias. Termo de Compromisso nº 974455/2024, firmado pelo Município de Eldorado dos Carajás- PÁ, CNPJ 84.139.633/0001-75, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais MCMV no Município de Eldorado do Carajás-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.501.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000420, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028 - 08/05/2025 Leticia Barros Moraes Cotta e Wagne Machado. Termo de Compromisso nº 974382/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CNPJ 34.671.057/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50 - ÁGUA AZUL DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000348, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de CP bens e serviços. Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974300/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA- MG, CNPJ 18.017.467/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.920.000,00; dos recursos: R$ 278.010,62, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000268, e R$ 2.581.989,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Amâncio Oliva Neto. Termo de Compromisso nº 974231/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS-MG, CNPJ 24.212.862/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER ES S E SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000201, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Astor José de Sá. Termo de Compromisso nº 974164/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAÍBA-MG, CNPJ 25.209.149/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.580.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000134, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Jimmy Diogo Silva Murça. Termo de Compromisso nº 974169/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LONTRA-MG, CNPJ 25.223.009/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM LONTRA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.330.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000139, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Wesley Alves de Souza. Termo de Compromisso nº 974156/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS-MG, CNPJ 25.224.304/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ICARAÍ DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000127, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães. Termo de Compromisso nº 974091/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRA-MG, CNPJ 18.349.902/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA - MG. PROGRAMA 5600020240048 - MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.330.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000062, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Sidnei Alves dos Santos. Termo de Compromisso nº 974283/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG, CNPJ 17.754.110/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES - VALE DO JEQUITINHONHA - MINAS GERAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.332.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000251, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 82.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José Geraldo Neves.