DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/05/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 124/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0449.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, item Vilhena, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 03/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "124", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LÍDIA FEROLLA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 129/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0468.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à SR Piauí, com polos operacionais na cidade de Teresina/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 04/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0129, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CINTHYA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUSA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 10399/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades caixa existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência item I - GO, DF e TO e item II - MS, MT, RO e AC; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.xxx.570/0001-xx; Novo prazo: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinado em: 08/05/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 7197/2024; Objeto: registro de preços para contratações de prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades caixa existentes e novas, na região norte, vinculadas à Ceinf base Belém, em 02 (dois) itens, conforme segue: item I - AM/RR item II - PA/AP; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA - ME; CNPJ: 00.xxx.299/0001-xx; Novo prazo: 08/08/2025 até 07/08/2026; Assinado em: 08/05/2025. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90664/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SINGULAR RECIFE/PE, um prédio situado na Avenida República do Líbano, n° 251, Conjunto 509, Unidade 5.036, Shopping Rio Mar, Recife/PE, por 60 (sessenta) meses, de 09/05/2025 até 08/05/2030; índice de reajuste anual IGP-DI, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.90664/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais); Locadora: RIOMAR SHOPPING S.A ., CNPJ/CPF: 08.853.970/0001-41; Assinatura: 09/05/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2094/2025, cujo objeto a prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço de unidades administrativas da CAIXA, vinculadas a SR Norte de Goiás, no município de Anápolis, no estado de Goiás; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 384.470,35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0028.0/2025; data assinatura: 09/05/2025. 3º Termo de Aditamento contrato nº 3725/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0558.1/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: TFW TR A D U ÇÕ ES , SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 20.020.938/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 10/05/2025 até 09/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2025. Processo administrativo nº. 7063.01.028/2010, Contrato n° 90006/2016;6º termo aditivo ao contrato de locação de bem imóvel AG FREI GALVÃO/SP ,um prédio o imóvel localizado na Av. João Pessoa, n.º 1353, Pedregulho, Guaratinguetá, SP; Locador: FONSECA ANDRADE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Valor anual: R$ 420.000,00; Enquadramento Legal:Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; prazo: 60 meses, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030.Data de assinatura 08/05/2025;Rubrica:5704-01 Processo administrativo nº. 7063.01.028/2010, Contrato n° 90006/2016;6º termo aditivo ao contrato de locação de bem imóvel AG FREI GALVÃO/SP ,um prédio o imóvel localizado na Av. João Pessoa, n.º 1353, Pedregulho, Guaratinguetá, SP; Locador: FONSECA ANDRADE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Valor anual: R$ 420.000,00; Enquadramento Legal:Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; prazo: 60 meses, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030.Data de assinatura 08/05/2025;Rubrica:5704-01 6º termo aditivo do contrato nº 5896/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 40.887,28; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Assinado em: 09/05/2025. Processo nº 5688.01.0303.016/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4973/2021; fornecedor: CARLA DA PRATO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 11.495.597/0001-09; prazo de entrega/execução: 12/08/2025 a 11/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 19/07/2021. 1º Termo - Aditivo ao contrato 7800/2024; Objeto: acréscimo de fornecimentos; Contratada: GML SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 31.998.126/0001-20; enquadramento legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do acréscimo: R$ 8.421,14; Data assinatura: 08/05/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, comunica a aplicação em 13/05/2025 da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa UMFIO ARQUITETURA, REPRESENTACOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ 19.499.571/0001-40, em referência ao contrato nº 8518/2020, Processo Administrativo 7074.01.2178.183/2019 - Protocolo: 56304. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90094/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VERANÓPOLIS-RS, um prédio situado na Rua Carlos Barbosa, 21, Centro, Veranópolis-RS., a partir de 28/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.053/2002; Locadora: MRN TEDESCO E CIA LTDA., CNPJ: 88.795.356/0001-00, Assinatura: 08/05/2025, RUBRICA: 5704-01 Rescisão do contrato 4554/2022, referente à locação do imóvel anteriormente ocupado pela Agência Marrecas/PR, situada na Rua Antonina, 847, Centro, Francisco Beltrão/PR, a partir de 30/04/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 5688.01.1026.1/2022, valor de indenização: R$ 80.000,00. LOCADOR: HILLESHEIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNP: 28.XXX.XXX/0001-02, Assinatura: 09/05/25, RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO: 5688.01.1310.0/2024. CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região do Vale do Aço. APOSTILAMENTO: Primeiro Termo - Apostilamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000040634. VALOR GLOBAL: R$9.871.373,16 (nove milhões oitocentos e setenta e um mil trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 4135/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0584.01/2023. CONTRATADA: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 15/06/2024. Valor total do reajuste: R$ 20.396,67. Valor global do contrato: R$ 1.059.465,87. Enquadramento Legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Item 16 do contrato original. Data de Assinatura: 29/04/2025. 2º Termo - Apostilamento ao contrato nº 7828/2023, Objeto: Revisão de preços do período de 01/08/2024 a 31/10/2025 no Valor de R$35.773,80; Processo Administrativo: 5688.01.0998.2/2023, Pregão Eletrônico 0418/2023; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000040672; Data de assinatura: 09/05/2025. 2º Termo de Apostilamento para prorrogação do contrato 3310/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0506.1/2023; Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual; Contratada: Aviso Urgente Tecnologia e Informação Ltda; CNPJ 14.774.075/0001-34; novo prazo de vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026; embasamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016 e Art. 66 do RLCC-Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA; valor Global para o novo período: R$ 9.600,00. Termo assinado em 08/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 4824/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CAIXA CORRIDAS PELO NORDESTE. Contratada: RUN PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 21.156.718/0001-41. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025. Contrato nº 04917/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Mostra Ayabá: Mulheres no Cinema Brasileiro. Contratada: AYABA PRODUTORA C R I AT I V A LTDA, CNPJ nº 43.576.951/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1304/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Rota Livre Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.009.920/0001-21; cujo escopo é a prestação de serviços de Locação de Veículos; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0032/2023; processo de acompanhamento nº 18750.104729/2023-31; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/05/2025, e reajustar em 3,32% o valor global do contrato, a partir de 04/05/2025; Amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025, 2026 e 2027; assinado em 05/05/2025; valor do aditivo: R$ 73.873,92 (setenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; pela contratada: Alessandro de Oliveira Fontes - Titular.