DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.020288/2024. Objeto: Registro de preços de eventual e futura contratação de serviços de projeção mapeada arquitetural e outros serviços técnicos e de apoio (locação de equipamentos necessários à realização do serviço), com experiência e comprovação de projeção mapeada em grandes prédios ou monumentos, com vistas à realização de campanha de utilidade pública sobre educação para o trânsito e datas comemorativas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA DE SENA MENEZES DA SILVA Pregoira Oficial (SIASGnet - 12/05/2025) 200109-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016023158202476. Objeto: Trata-se de processo para Sistema de Registro de Preços para a aquisição de material esportivo e cultural destinados à doação às administrações penitenciárias das Unidades da Federação.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/05/2025) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 187/2025 - Processo nº 08020.007542/2024-62. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 187/2025, em referência. Data da assinatura: 09/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 251.671,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e um reais). Espécie: Termo de Doação nº 174/2025 - Processo nº 08020.003557/2025-32. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 174/2025, em referência. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco. valor: R$ 58.028,00 (cinquenta e oito mil vinte e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 192/2025 - Processo nº 08000.009184/2024-61. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 192/2025, em referência. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco. Valor: R$ 126.193,40 (cento e vinte e seis mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 838/2024 - Processo nº 08020.003693/2024-41. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005- 60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 838/2024, em referência. Data da assinatura: 23/04/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 155/2025 - Processo nº 08020.000977/2025-67. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 155/2025, em referência. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 62.913,00 (sessenta e dois mil novecentos e treze reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000894/2024-97. Inexigibilidade Nº 348/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para desbloqueio, extração avançada com capacidade de enriquecimento de dados de nuvem, geração e compartilhamento de relatórios com suporte técnico e atualização tecnológica por 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (30133256).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 32.958.954,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Tablets, para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO Pregoeira Substituta (SIDEC - 12/05/2025) 200331-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 935322. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 76416932000181. TERM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.108.080,05, Valor de Contrapartida: R$ 58.080,05, Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 920469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 551.023,89, Valor de Contrapartida: R$ 53.103,89, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA, CPF nº .331.035-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 932545. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 291.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.156,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº .533.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947680. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 556.315,20, Valor de Contrapartida: R$ 56.315,20, Vigência: 31/05/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: LUCAS SCARAMUSSA, CPF nº .937.597-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 935332. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.229.399,34, Valor de Contrapartida: 24.587,99, Vigência: 29/09/2022 a 11/03/2027. Data de Assinatura: 28/04/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 948055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.029.675,88, Valor de Contrapartida: 215.966,18, Vigência: 31/10/2023 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 28/04/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 893547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.754,88, Valor de Contrapartida: 47.754,88, Vigência: 26/12/2019 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 28/04/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública