DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300095 95 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 48051.005948/2023-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário da recepcionista homologado na CCT 2025/2027, pr000074/2025 (16031069), registrado no MTE em 20/01/2025, celebrado entre o Sind. dos Empregados em Emp. de Asseio e Conserv, Limpeza Pública, Limpeza Urbana, Ambiental e de areas verdes de Curitiba, CNPJ n. 75.954.354/0001-74 e o Sind. das Emp de Asseio e Conserv no Estado do PR, CNPJ n. 77.998.938/0001-77. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.899,17. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4003/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.205027/2021-78. Dispensa Nº 99002/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de clipping jornalístico diário, contendo matérias veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, sites de Internet e Agências de notícias nacionais e internacionais, que citem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor regulado ou outras notícias de seu interesse. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 108.700,51. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9030/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.205027/2021-78. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 9.030/2021, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço de clipping jornalístico diário, a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 48610.217599/2024-42. Espécie: Termo de Doação nº 02/2024-CE/SGA/ANP, que celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, CNPJ 10.728.444/0001-00. Objeto: Doação de bens móveis de tecnologia da informação e comunicação classificados como antieconômicos. Valor: R$ 32.361,12. Data de assinatura: 09/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Candeias ao Contrato de Concessão n° 48000.003638/97-34. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0058/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 05/05/2025.Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia. MAÍRA FORTES BONAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Candeias ao Contrato de Concessão nº 48000.003638/97-34. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0058/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 06/05/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran , Diretora-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISTRATO Primeiro Termo de Distrato do Contrato nº 8/2023 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo que celebram entre si a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM e a G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI. O presente termo tem por objeto: o Distrato (resilição bilateral), a contar a partir da data da assinatura: 09/05/2025. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90009/2025 Processo nº 48086.008609/2024-36. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-SUREG-PA (SGB/CPRM), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme especificações no Termo de Referência-Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/2025 VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025 NOME: JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.721.029/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 3.862.617,50 UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG 495550. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Processo nº 48086.000271/2025-55 Registro de Preços para prestação futura dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 13/05/2025 Publicação PNCP: 13/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Processo nº 48086.009922/2024-91 Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite. Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003360/2024-55. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.022/2024. Contrato n. CT-EPE- 110/2024. Contratado: BKR - LOPES & MACHADO ASSESSORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA - 05.681.338/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente para avaliação trimestral no exercício de 2025 e demais exercícios fiscais, no caso de prorrogação contratual, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 29.000,00. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Assinatura: 09/05/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUDITORIAS DE SISTEMA DE GARANTIA DA QUALIDADE E AVALIAÇÕES DA CAPACIDADE TÉCNICA POR ÓRGÃO DE SUPERVISÃO TÉCNICA INDEPENDENTE (OSTI). Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR IBQN. CNPJ: 30.020.705/0001-31. Valor total: R$ 602.139,43. Contrato firmado decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2029. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA O ENVIO DE MATERIAIS (GRUPO 22) DA OBRA DO BLOCO 40, A SEREM COLETADOS NA FÁBRICA DA NUCLEP EM ITAGUAÍ (RJ) E ENTREGUES EM ARAMAR - IPERÓ (SP). Contratada: ECLIPSE 2003 LOG EIRELI - ME. CNPJ: 29.067.296/0001- 40. Valor total: R$ 14.345,34. Contrato firmado decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 07/05/2025 a 06/11/2025. Data da assinatura: 07/05/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CI.P 1/2025 1. Objeto: "NT2E (Nuclear Trade and Technology Exchange) 2025". 2. Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 06/05/2025, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 08/05/2025, por Resolução de Diretoria Executiva n°1871.005/25. Coordenação de Comunicação Institucional e Responsabilidade Socioambiental (CI.P). PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448437 Serviços de apoio operacional e movimentação, estocagem e carregamento de granéis sólidos e líquidos na REVAP. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448975 Fornecimento de coffee break para unidades da PETROBRAS na cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004446448 Mesa para descrição de rochas com sistema elevatório automatizado Abertura das propostas: 13/06/2025 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO PRÉVIO N° 2/2025 Prorrogação de Prazo da Pré-Qualificação PQ S.02.25 - TRANSPETRO Projeto de engenharia, fornecimento e instalação de equipamento Rotor Sail. Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 09/05/2025 (conforme aviso publicado no Diário Oficial da União ed.78, de 25/04/2025, seção 3, página 119) para 30/05/2025. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas. A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO