DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300094 94 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.001339/2025-17. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de rss - resíduos de serviços de saúde, para atender ao centro de triagem de animais silvestres do ibama em lorena-sp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 19.536,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO: 02029.001736/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente o Sr. LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967..-15, e de outro lado o Sr. Edgar Antônio Rodrigues Martins, inscrito no CPF sob o nº 297.*.588-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, a prover a lista de necessidades do projeto CETAS, do Ibama, CETAS/IBAMA, localizado no Distrito Federal; VALOR: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais); PRAZO: de acordo com o PLANO DE TRABALHO anexo ao TCCM - CETAS nº 23160982/2025-Supes-TO. DATA DAS ASSINATURAS: 07/05/2025. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.008622/2025-44. Termo de Doação n.º 001/2025. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores.. Data de Assinatura: 08/05/2025. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora . Pelo DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.008624/2025-33. Termo de Doação n.º 002/2025. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Data de Assinatura: 08/05/2025. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora . Pelo DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CO N S E R V AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS AV I S O A Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais, em cumprimento ao art. 4º da Lei 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que, no dia 29 de abril de 2025, foram atualizadas as listas de autos de infração e termos de embargo abaixo relacionadas: . .LISTA .DISPONÍVEL EM: . .Autos de Infração .https://www.gov.br/icmbio/pt- br/assuntos/dados_geoespaciais/mapa-tematico-e-dados- geoestatisticos-das-unidades-de-conservacao- federais/autos_infracao_icmbio.xlsx . .Embargos .https://www.gov.br/icmbio/pt- br/assuntos/dados_geoespaciais/mapa-tematico-e-dados- geoestatisticos-das-unidades-de-conservacao- federais/embargos_icmbio.xlsx ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e bens diversos para atender o Parque Nacional do Iguaçu/ PR e equipamentos de ar condicionado para atender a Floresta Nacional de Canela/RS, Unidades de Conservação Federais vinculadas à Gerência Regional 5 - Sul do ICMBio, conforme termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 13/05/2025 das 08h45 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 01 - Florianópolis/sc - Ce FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 12/05/2025) 443048-44207-2025NE090099 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02070.008567/2018-63. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato n.° 06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.° 8.666, de 1993; reajustar os valores previstos nas cláusulas primeira e terceira do contrato n.° 06/2020, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e do §8°, do art. 65 da lei n.° 8.666/93. Com a celebração de contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o contrato poderá ser rescindido pela contratante mediante notificação expressa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem que caiba à contratada qualquer tipo de ressarcimento, exceto o direito de receber o estrito valor correspondente aos serviços executados. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.357,99. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443020 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 02011.000514/2020-13. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: Quarto reajuste ao contrato nº 11/2021, referente ao período de março/2024 a fevereiro/2025.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.762,58. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 48340.001469/2022-55. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S - CGRL. Contratado: 26.474.932/0001-60 - BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A) SUPRIMIR 10,26%, aproximadamente, do valor inicial atualizado do Contrato; b) ACRESCENTAR 22,37%, aproximadamente, ao valor inicial atualizado do Contrato; c) DILATAR o prazo de execução da obra, em mais 120 (cento e vinte dias), sendo 60 (sessenta) dias em função dos acréscimos do PRIMEIRO ADITIVO e paralisações da obra, e mais 60 (sessenta) dias para execução dos atuais acréscimos, com ajustes no cronograma original, de forma que o novo prazo de execução da obra passa a ser de 22 (vinte e dois) meses, que corresponde ao período de 12/09/2024 a 12/07/2026; d) PRORROGAR, por consequência, o prazo de vigência do referido Contrato, em mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/03/2027; e) ALTERAR a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo proposto. Vigência: 12/05/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.011.427,96. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, constante no Processo n° 48500.011286/2025-19, publicada no DOU nº 82, de 5 de maio de 2025, seção 3, página 174. v 163; nº 77; onde se lê: "12/2013-ANEEL...," leia-se "12/2023-ANEEL...". A íntegra deste Extrato de Termo Aditivo consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000907/2025-66. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial, visando atender as necessidades da agencia nacional de mineração, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 48051.005948/2023-87. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar e jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços contratados do item 1 do contrato nº45/2023, de quarenta e quatro horas para quarenta horas semanais, a partir de sua assinatura, sem prejuízo da remuneração, nos termos determinados no decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 06/05/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.899,17. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).