DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.008/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; STANCANELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.703.052/0001-73, EXU5D06, FRMEV01183332025, 606-82; STAR NEW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.158.170/0001-12, RYT3C86, FRMEV01189272025, 606-82; SXR5B99, FRMEV01217212025, 606-82; SXA0A06, FRMEV01277592025, 606-82; SXA0A04, FRMEV01284152025, 606-82; RXY3E83, FRMEV01297582025, 606-82; SXJ4F98, FRMEV01305292025, 606-82; STARK ENERGIA LTDA, 17.324.394/0001-36, AYK8895, FRMEV01215532025, 606-82; AYK8895, FRMEV01312012025, 606-82; STILO HOLDING LTDA, 52.823.878/0001-20, AZD1F23, FRMEV01227822025, 606-82; STRACK TRANSPORTES LTDA, 09.598.195/0001-98, QJT1A97, FRMEV01231772025, 606-82; STOCK CAR TRANSP O R T ES LTDA, 09.017.882/0001-72, OBB5541, FRMEV01219462025, 606-82; SSUL LOGISTICA LTDA, 02.514.159/0001-50, IOF5615, FRMEV01234012025, 606-82; STAPAZZOLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 81.804.676/0001-30, RDY9J00, FRMEV01273792025, 606-82; STAFOCHER & BRAGATO LTDA, 03.162.438/0001-64, EKH0540, FRMEV01287602025, 606-82; S T I L LO TRANSPORTES LTDA, 07.159.982/0001-08, JBB0C66, FRMEV01289882025, 606-82; STATUTI TRANSPORTES LTDA, 12.516.675/0001-77, DAH4I75, FRMEV01291122025, 606-82; STEFANY TRANSPORTES LTDA, 06.246.658/0001-64, FYD4D00, FRMEV01292092025, 606-82; STEEL LOG - COMERCIO, LOGISTICA, TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA, 12.260.426/0001-63, FWR6106, FRMEV01180622025, 606-82; STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 11.325.330/0001-73, ARX6E28, FRMEV01256762025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.009/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 90.147.539/0001-60, JDH5G24, FRMEV01195792025, 606-82; JBH5G42, FRMEV01206842025, 606-82; TILEMASSA REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA, 20.121.780/0001-35, MFO3J27, FRMEV01197102025, 606-82; TIAGO OLIVEIRA SCHAEFER, 22.836.036/0001-42, ITX9A13, FRMEV01205202025, 606-82; TIAGO LEITE NASCIMENTO, 43.681.120/0001-04, FZN9G12, FRMEV01187172025, 606-82; TIAGO BOENO DE MARINS PIMENTEL, .878.050-*, ISY4E91, FRMEV01220082025, 606-82; TILIANO TRANSPORTES LTDA, 39.690.761/0001-58, QJK3G05, FRMEV01221072025, 606-82; THULIO RODRIGUES DO PRADO LTDA, 50.669.487/0001-78, KWT7J56, FRMEV01226182025, 606-82; TIAGO DE OLIVEIRA THOMPSON, 10.802.427/0001-67, DPB7067, FRMEV01232562025, 606-82; IZQ7I57, FRMEV01310342025, 606-82; TIAGO PEREIRA FERNANDES LTDA, 28.507.083/0001-29, IOB4D42, FRMEV01236992025, 606-82; TIAGO DE ASSIS SCHVINN & SCHVINN LTDA, 24.906.755/0001-18, NCZ1G49, FRMEV01261322025, 606-82; TIAGO V SILVA TRANSPORTES, 36.339.768/0001-31, TCK9B63, FRMEV01252502025, 606-82; SYJ1G61, FRMEV01300672025, 606-82; TIME LOG LTDA, 49.821.000/0001-41, EWJ4C31, FRMEV01269892025, 606-82; TIAGO CARLESSO, .363.179-, RDU7J49, FRMEV01273942025, 606-82; TIAGO PONTES PEDROSO RAMOS, .193.688-, AEA 4 C 1 3 , FRMEV01274522025, 606-82; TIAGO ALVES DE SOUZA, 35.174.913/0001-09, RLI2I50, FRMEV01282732025, 606-82; TIBAS TRANSPORTES LTDA, 17.308.047/0001-10, R DW 4 E 2 4 , FRMEV01292622025, 606-82; TIAGO RAFFAELLI, 05.120.387/0001-33, JCO2H76, FRMEV01310932025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.198/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BRENO VIEIRA PEZENTE TRANSPORTES, 30.997.388/0001-08, , FREVP00281662025, 773-0; , FREVP00281642025, 773-0; ASA AUTO SOCORRO ARACRUZ LTDA, 37.039.117/0001-99, , FREVP00281712025, 773-0; BTS LOCACOES E SERVICOS LTDA, 26.967.599/0001-20, , FREVP00281802025, 773-0; BIOTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 36.503.307/0001-52, , FREVP00282462025, 773-0; ASA LOCACOES DE VEICULOS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS LTDA, 03.228.266/0001-84, , FREVP00281792025, 773-0; , FREVP00281352025, 773-0; BENEDITO APARECIDO DO PRADO, .169.708-*, , FREVP00283212025, 773-0; BITUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 00.579.954/0001- 09, , FREVP00281992025, 773-0; , FREVP00292442025, 773-0; AUTO POSTO REIS LTDA , 26.771.105/0001-38, , FREVP00286412025, 773-0; ASM COMERCIO DE METAIS LTDA , 17.174.313/0001-69, , FREVP00287672025, 773-0; , FREVP00288522025, 773-0; BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, 48.740.351/0082-20, , FREVP00292892025, 773-0; ATILA RIOS, .794.151-, , FREVP00292012025, 773-0; BRUNA SILVEIRA LEITE IDA LG O, .145.588-, , FREVP00287712025, 773-0; BERNARDO RODRIGUES VIEIRA NET O, .455.058-*, , FREVP00294492025, 773-0; BRUNO CONTI TEIXEIRA, .310.778-, , FREVP00300842025, 773-0; BRS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.874.202/0001-38, , FREVP00302142025, 773-0; BEATRIZ LOPES FERREIRA DA COSTA, .333.878-, , FREVP00301382025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.201/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CAROL E CLARA LOCACOES E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 29.781.740/0001-94, , FREVP00279922025, 773-0; , FREVP00279942025, 773-0; CARLOS MOREIRA DE ARAUJO GODOY, .396.548-*, , FREVP00282512025, 773-0; C.N.S. REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 05.231.639/0001-00, , FREVP00282392025, 773-0; , FREVP00283382025, 773-0; , FREVP00284392025, 773-0; , FREVP00285452025, 773-0; , FREVP00301632025, 773-0; CARLITO MEIER TRANSPORTES LTDA, 23.044.389/0001-72, , FREVP00282772025, 773-0; CARLOS EDUARDO GIVISIEZ STUDART DE LIMA, .133.056-, , FREVP00283412025, 773-0; CAIO CHEMIN BAYERLEIN, .662.598-, , FREVP00285432025, 773-0; CARLOS IVAN MISSEL BIANCON, .099.530-*, , FREVP00286562025, 773-0; C.S.S. TRANSPORTES LTDA, 40.946.116/0001-32, , FREVP00287162025, 773-0; , FREVP00286992025, 773-0; CAIO MATTOS FERREIRA, .722.127-, , FREVP00285892025, 773-0; CARGOVALE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.287.006/0001-31, , FREVP00293862025, 773-0; CARLOS EDUARDO HOFFMANN, .005.719-, , FREVP00288422025, 773-0; CARLA CRISTINA LETO QUILICI, *.603.015- , , FREVP00286212025, 773-0; CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.031.773/0001- 23, , FREVP00288842025, 773-0; CAPOVILAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 49.815.231/0001-42, , FREVP00301592025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração