DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300188 188 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 21/05/2025, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema ERP (Enterprise Resource Planning), incluindo licenças de uso, serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, treinamento, suporte e serviços de manutenção corretiva e evolutiva, bem como hospedagem e desenvolvimento de sistemas satélites, visando atender às necessidades da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e- mail: [email protected] e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855. Brasília-DF, 12 de abril de 2025. MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA Pregoeira AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 87 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1 - Registros 22093000203000000000000110 a 22093000203000000000000197; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FAC U L DA D E - AGES-DE-MEDICINA-1 - Registro 22093000203000000000000127; A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2558 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025,, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR 14- Registros 718000718000000000014471 a 718000718000000000017037.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 69 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNI V E R S I DA D E - POTIGUAR - Registros: 718000718000000000006217; 718000718000000000006453; 718000718000000000007220; 718000718000000000008316; 718000718000000000010107; 718000718000000000014099; 718000718000000000014146; 718000718000000000014513; 718000718000000000014586; 718000718000000000014589; 718000718000000000014591; 718000718000000000014596; 718000718000000000014622; 718000718000000000014651; 718000718000000000014688; 718000718000000000014720; 718000718000000000014736; 718000718000000000014748; 718000718000000000014823; 718000718000000000014901; 718000718000000000014911; 718000718000000000014998; 718000718000000000015111; 718000718000000000015159; 718000718000000000015187; 718000718000000000015278; 718000718000000000015299; 718000718000000000015323; 718000718000000000015324; 718000718000000000015343; 718000718000000000015356; 718000718000000000015377; 718000718000000000015395; 718000718000000000015399; 718000718000000000015406; 718000718000000000015410; 718000718000000000015486; 718000718000000000015533; 718000718000000000015538; 718000718000000000015550; 718000718000000000015559; 718000718000000000015578; 718000718000000000015583; 718000718000000000015628; 718000718000000000015650; 718000718000000000015671; 718000718000000000015714; 718000718000000000015753; 718000718000000000015764; 718000718000000000015767; 718000718000000000015782; 718000718000000000015884; 718000718000000000015910; 718000718000000000015920; 718000718000000000015921; 718000718000000000015955; 718000718000000000016029; 718000718000000000016046; 718000718000000000016107; 718000718000000000016209; 718000718000000000016266; 718000718000000000016444; 718000718000000000016485; 718000718000000000016706; 718000718000000000016830; 718000718000000000016911; 718000718000000000000195; 718000718000000000005268; 718000718000000000005907. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1192/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1192/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESCOPO TÉCNICO. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 19 de maio de 2025 às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] com cópia para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contrato ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE de 15 de maio de 2025 A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de maio de 2025, às 10h00, na sede da ASMPF, cuja pauta: 1- Oposição dos associados da ASMPF, ao desconto aprovado em AGE do SINDMPU, de contribuição assistencial sindical, correspondente a 1 dia de trabalho de todo servidor do MPU 2 - com fundamentado no parágrafo 29 no art. 57 do Estatuto Social da ASMPF, aprovar os nomes abaixo indicados pelos respectivos Diretores dos Núcleos da ASMPF, para o exercício de mandato de no máximo 90 dias, até a realização de nova eleição para mandato tampão para o cargo de Tesoureiro: a) Núcleo da ASMPF em Santa Catarina ao cargo de Tesoureira, a associada: VIVIANE DE SOUZA ANDREATTA b) Núcleo da ASMPF em Goiás para o cargo de Tesoureira, a associada: SHEILA LEANDRA ALVES DA SILVA. Brasília-DF, 12 de maio de 2025. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário Geral da ASMPF ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. 01/25 Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição de camas hospitalares elétricas p/ atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni, ref. a Resol. SES 9.828 de 14/11/24. Abertura: 27/05/25, 9h. Sessão: www.licitardigital.com.br. Inf: Sede Admin. do Hospital, R. João Lopes da Silva, 925, Manoel Pimenta - CEP:39.802- 184. Teófilo Otoni - E-mail: [email protected]. SARA V. DE JESUS SILVA Agente de Contratação BRASIL EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 251 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE- BETIM-1 - Registros: 14028014028000000000001812 a 14028014028000000000002062.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Betim - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 10 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros: 14028014028000000000000018; 14028014028000000000001345; 14028014028000000000001538; 14028014028000000000001695; 14028014028000000000001739; 14028014028000000000001825; 14028014028000000000001843; 14028014028000000000001897; 14028014028000000000001908; 14028014028000000000001977.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Betim - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 522 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM - Registros 4766004766000000000003122 a 4766004766000000000003643. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Contagem - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES Secretário Acadêmico