DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300187 187 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 0024252/2019, 0024253/2019, 0024260/2019, 0024261/2019, 0024273/2019, 0024275/2019, 0024279/2019, 0024280/2019, 0024283/2019, 0024295/2019, 0024296/2019, 0024304/2019, 0024313/2019, 0024318/2019, 0024328/2019, 0024332/2019, 0024333/2019, 0024340/2019, 0024344/2019, 0024345/2019, 0024346/2019, 0024354/2019, 0024362/2019, 0024371/2019, 0024378/2019, 0024383/2019, 0024388/2019, 0024397/2019, 0024398/2019, 0024413/2019, 0024418/2019, 0024419/2019, 0024429/2019, 0024440/2019, 0024445/2019, 0024447/2019, 0024454/2019, 0024463/2019, 0024465/2019, 0024469/2019, 0024470/2019, 0024474/2019, 0024481/2019, 0024487/2019, 0024495/2020, 0024499/2020, 0024500/2020, 0024501/2020, 0024504/2020, 0024507/2020, 0024513/2020, 0024517/2020, 0024519/2020, 0024527/2020, 0024533/2020, 0024546/2020, 0024611/2020, 0024622/2020, 0024629/2020, 0024685/2020, 0024761/2020, 0024802/2020, 0024824/2020, 0024826/2020, 0024832/2020, 0024834/2020, 0024853/2020, 0024886/2020, 0024905/2020, 0024920/2020, 0024928/2020, 0024948/2020, 0024955/2020, 0024976/2020, 0024984/2020, 0025039/2020, 0025050/2020, 0025063/2020, 0025099/2020, 0025104/2020, 0025115/2020, 0025121/2020, 0025180/2020, 0025205/2020, 0025217/2020, 0025224/2020, 0025229/2020, 0025232/2020, 0025240/2020, 0025241/2020, 0025249/2020, 0025252/2020, 0025293/2020, 0025312/2020, 0025314/2020, 0025326/2020, 0025327/2020, 0025328/2020, 0025332/2020, 0025347/2020, 0025350/2020, 0025366/2020, 0025373/2020, 0025377/2020, 0025378/2020, 0025380/2020, 0025394/2020, 0025402/2020, 0025468/2021, 0026123/2021, 0026124/2021, 0026680/2021, 0027286/2022. FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 389063 Processo nº: 006/2025. Aquisição de 15 (quinze) computadores completos, 15 (quinze) monitores secundários, 05 (cinco) suportes articulados e 27 (vinte e sete) estabilizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa total do somatório das Propostas: R$ 99.274,75 (noventa e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Início da sessão Pública: 23/05/2025 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado na internet, através da página eletrônica: https://www.core-rj.org.br Rio de Janeiro/RJ, 12 de maio de 2025. MARCELO MARTINO E SILVA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60, Objeto: Prorrogação de contrato de SERVIÇOS RELATIVOS SEGURO DE VEÍCULO. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 871,77 (oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: 29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Paulo Roberto de Carvalho e Fernanda Diegues Cavalheiro (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Leni Maria Pereira Silva, para ministrar sobre o tema: "Serviço social na luta por justiça ambiental para a diversidade de povos e biomas", no dia 14 de maio de 2025, de forma presencial, no valor total de R$895,20 (oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 09 de Maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: JK2 Telecomunicações Ltda, CNPJ 17.989.371/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/04/2025 até 10/04/2026, atualização do valor contratual e a alteração da "CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO" para incluir os itens 8.4 e 8.5. Valor: R$ 263,41 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos) mensais, perfazendo o valor global de R$ 3.160,92 (três mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 10/04/2025 até 10/04/2026. Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Salk Gonçalves de Souza CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 007/2025 - Proc. Adm. 0011/2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de Consultoria em Arquitetura para orientar sobre a escolha de acabamentos, materiais e detalhes finais, garantindo que as escolhas estejam alinhadas ao conceito do projeto e atendam às necessidades estéticas e funcionais do imóvel que abrigará a sede própria do CRT-RJ, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Empresa CEDRO ARQUITETURA E REFORMAS LTDA, CNPJ: 28.167.913/0001-16, Vigência: 03 (três) meses; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 015/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada na manutenção home page do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: J A DE OLIVEIRA SOLUÇÕES EM TI, cujo CNPJ: 32.456.557/0001-28, Valor do Contrato: R$ 17.559,96. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 019/2023 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva dos veículos pertencentes ao CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CENTERCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 32.251.272/0001-50. Valor do contrato: R$ 13.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo: 017/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará dia 16 de maio de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para aquisição de 305 metros de cabo cat6. Certificado imetro para sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte., conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 12 de maio de 2025 BRUNO LIRA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 06/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, dispõe sobre o Chamamento Público no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, para prospecção do mercado imobiliário na Município de Volta Redonda com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Seccional Sul Fluminense e mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, que atenda os requisitos mínimos especificados no Ed i t a l . Poderão participar deste certame os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025 MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho