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Diário Oficial da União · 13/05/2025 · pág. 190

DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300190 190 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 09/09/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - DIVINOPOLIS-1 - Registro 19257000203000000000000641; 19257000203000000000000820; 19257000203000000000000825; 19257000203000000000000834; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FG mantido(a) pelo(a) CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 397 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2023002023000000000002224 a 2023002023000000000002620. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FG mantido(a) pelo(a) CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2023002023000000000002305.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 27/03/2025 à 07/04/2025, no seguinte Livro de Registro: B-3, as sequências numéricas são: 138002 à 138046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 12 de maio de 2025. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 09/09/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS-1 - Registro 638000203000000000000179; A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br. Nova Lima - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 07/11/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-3 - Registros 1201000203000000000000136 a 1201000203000000000000146; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br. Nova Lima - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 93 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registros 638000203000000000000651 a 638000203000000000000654; Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registros 638000203000000000000655 a 638000203000000000000743; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br. Nova Lima - MG, 5 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 77 diplomas, no período de 14/04/2025 a 30/04/2025, sob o n°s 29292 a 29368, livros de registros n°s 259 a 260. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 5 de Maio de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas nos períodos de 08/04/2025 a 11/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 391633 a 392772] [litro 2- registro 392774] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 25 de março de 2025. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 02 diplomas no período em 14/04/2025 a 30/04/2025, sob o n° 2322 à 2323, livro de registro n° 24 à 24. www.cesuca.edu.br/diplomas CACHOEIRINHA, 5 DE MAIO DE 2025 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e sete (47) diplomas no período de: 01/04/2025 a 11/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 067, registros 33169, 33175, 33176, 33178, 33181, 33182, 33183, 33184, 33186, 33187, 33188, 33190, 33191, 33193, 33194, 33196, 33198, 33201, 33202, 33203, 33205, 33206, 33208, 33209, 33210, 33212, 33214, 33216, 33217, 33218, 33220, 33221, 33222, 33224, 33226, 33313 e 33358; Livro 068, registros 33574, 33601, 33602, 33603, 33604, 33607, 33608, 33610, 33664 e 33724. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Boa Vista, 6 de maio 2025. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Diretor Acadêmico COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90055/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Contratação de soluções de softwares para Gestão de Serviços de (ITSM), Edição de PDF e Assinatura Eletrônica e Licenciamento de Github Copilot Business e Github Enterprise, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/05/2025. Data da sessão pública: 27/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 007/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo 023/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES, conforme quantidades, características, especificações e condições de fornecimento estabelecidas pelo consórcio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 23/05/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 23/05/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 024/2025 - Adesão Nº 008/2025 - O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Homologar, em todos os seus termos o Ato de Adesão Nº 008/2025, o Procedimento Administrativo Nº 024/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Compartilhamento a Ata de registro de preço n° 243/2025 para futura e eventual aquisição de veículo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0 km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, para atendimento a Política do Transporta-SUS, Autorizando, a contratação de Empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.557.958/0001-18 referente a Ata de registro de preço n° 243/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 19/2025, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 17/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor R$ 2.374.800,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quarto mil e oitocentos reais).