DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300191 191 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recomposição de pavimento asfáltico com substituição da camada suporte (base), inclusive reperfilamento, com utilização de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), espessura média de 4,0 cm. Data de abertura: 27/05/2025 as 9h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas/MG, 12 de maio 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Processo Administrativo Nº 5/2025 O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de Registro de Preços, com abertura prevista para: Data da disputa: 22/05/2025. Horário de início da sessão pública: 10h30 Local: Plataforma www.bll.org.br - "Acesso Identificado". OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia), a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, devidamente licenciado junto aos órgãos de fiscalização (CRMV e Vigilância Sanitária), com foco no controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável nos municípios consorciados do CISAPE, Id contratação PNCP: 10283138000107-1- 000006/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado, conforme demanda dos municípios consorciados. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. Outras informações e o edital completo estão disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br e na sede do CISAPE: Av Fernando Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Ouricuri/PE, 9 de maio de 2025 VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Presidente - CISAPE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO 28/2025 Registro de Preços para compra eventual de LOMBADA ECOLÓGICA, destinada a 24 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 12 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Habilitada a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IMACULADA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 50.832.898/0001-32, para atuar junto a todos os municípios participantes do certame. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 26/05/2025, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 12 de maio de 2025. PAULO SÉRGIO BATTISTI Presidente COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ: 89.774.160/0001-00 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ESTATUTÁRIA - EM LIQUIDAÇÃO A Cooperativa Languiru, nos termos do seu Estatuto Social e em conformidade com a legislação vigente, notifica, por meio da seguinte publicação, seus associados que se encontram em situação irregular quanto ao cumprimento das disposições estatutárias. CONSIDERANDO a não regularização da situação cadastral dos associados, nos termos estatutários, não havendo endereço atualizado para que se proceda à notificação pessoal. CONSIDERANDO a inatividade de associados por mais de 3 anos. CONSIDERANDO a definição disposta no artigo 5º, inciso II, alínea "f" do Estatuto Social, que prevê a entrega da totalidade da produção dos associados para a Cooperativa. Notificam-se os associados que não estão em conformidade com as normativas da Cooperativa para regularizarem sua situação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste aviso. O não cumprimento dessa obrigação resultará nas sanções previstas no Estatuto da Cooperativa, incluindo a eliminação do quadro social, conforme previsto nas normas internas. As situações de descumprimento estatutário incluem: 1. A não entrega de toda a produção comerciável da propriedade do associado à Cooperativa, conforme disposto no artigo 5º, inciso II, alínea "f" do Estatuto Social da Notificante. 2. A não atualização cadastral e realização da prova de vida anual nos meses de outubro, novembro e dezembro, conforme exigido pelo artigo 7º, §2º do Estatuto Social da Cooperativa. A relação dos associados em situação irregular está disponível para consulta na página oficial da Cooperativa, por meio do seguinte link: https://www.languiru.com.br/regularizacao-cadastral-de-associados . Para regularização ou obtenção de mais informações, os associados podem entrar em contato com a Cooperativa pelo e-mail recepçã[email protected] ou pelo telefone e WhatsApp n. º (51) 9678-4176. Contamos com a colaboração de todos para a manutenção da regularidade e do bom funcionamento da nossa Cooperativa. Teutônia-RS, 12 de maio de 2025. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2147 diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, sob os n°s 161183 a 163437, livros de registros n°s 1612 a 1635. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 12 de maio de 2025. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIPPA & FURLAN S/C LTDA., CNPJ nº 02.541.626/0001-30, para atuar junto ao município de Pedrinhas Paulista. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br Assis, 12 de maio de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESOLUÇÃO CDE Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, e inciso II do artigo 18 do Estatuto Social da Embratur, de 28 de dezembro de 2023. CO N S I D E R A N D O : I. a competência da Diretoria-Executiva para propor e a do Conselho Deliberativo para aprovar o Orçamento-Programa da Embratur, na forma do inciso II, do artigo 15, e da alínea "b", do inciso II, do artigo 10, ambos do Estatuto da Embratur; e II. a proposta encaminhada pela Diretoria-Executiva, de forma a possibilitar a aprovação da 1º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur. resolve: Art. 1º Aprovar a 1º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur, na forma do anexo único. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. CELSO SABINO DE OLIVEIRA ANEXO I - RECEITAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Código .Especificação .Valor . . .TOTAL DA RECEITA PREVISTA .669.513.041 . .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .536.978.353 . . . . . .1.2.0.0.00.0.0 .Contribuições .362.643.945 . .1.2.1.0.00.0.0 .Contribuições Sociais .362.643.945 . .1.2.1.0.99.1.0 .Outras Contribuições Sociais (Contrato de Gestão MTUR+BETs) .362.643.945 . .1.2.1.0.99.1.1 .Outras Contribuições Sociais Contrato de Gestão MTUR .301.200.000 . .1.2.1.0.99.1.2 .Outras Contribuições Sociais BETs .61.443.945 . . . . . .1.3.0.0.00.0.0 .Receita Patrimonial .18.045.811 . .1.3.2.0.00.0.0 .Valores Mobiliários . . .1.3.2.1.00.1.0 .Remuneração de Depósitos Bancários .18.045.811 . . . . . .1.6.0.0.00.0.0 .Receita de Serviços .156.288.597 . .1.6.9.0.00.0.0 .Outros Serviços (Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência + Serviços Extraordinários) .156.288.597 . . . . . .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .132.534.688 . .2.4.0.0.00.0.0 .Outras Receitas de Capital . . .2.4.0.0.00.1.0 .Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + garantias contratuais) .132.534.688