DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300192 192 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II (A) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMBRATUR Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (04) Administração Subfunção: (122) Administração Geral PROGRAMA: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Objetivos Estratégicos Indicadores Valores em R$ Mil . . . . (3) Promover a melhoria da experiência do turista por meio de soluções inovadoras e tecnológicas em todas as etapas de sua jornada de consumo; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 108.046.644 . (4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(7) Otimizar custos e assegurar solidez financeira para um crescimento sustentável da Agência. . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Manutenção e Melhoria das Atividades Administrativas e da Estrutura Física. Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas .1. Pessoal e Encargos Sociais .44.531.644 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .44.531.644 . .3. Outras Despesas Correntes .63.515.000 . . . .3.1. Gestão e Administração .63.515.000 ANEXO II (B) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (695) Turismo PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . .Objetivos Estratégicos .Indicadores .Valores em R$ Mil . .(1) Contribuir com a geração de divisas no país, com foco no fomento do turismo internacional e no aumento do ticket-médio do turista estrangeiro; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 435.586.710 . .(2) Aumentar a competitividade das empresas, destinos e produtos turísticos brasileiros a partir da internacionalização da oferta turística; . .(4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(5) Fortalecer a imagem institucional da Embratur; . .(6) Melhorar a comunicação interna da Embratur; . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Mecanismos de Promoção do Turismo Projetos e Ações de Promoção do Turismo .1. Pessoal e Encargos Sociais .76.019.988 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .76.019.988 . .3. Outras Despesas Correntes .359.566.722 . . . .3.1. Promoção do Turismo .359.566.722 ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . .Objetivo Estratégico .Indicadores .Valores em R$ Mil . Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. - 125.879.687 . . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . .- .- .9. Reserva de Contingência .125.879.687 ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil . . . . . . .Código .Código .Descrição .Total . .04 .122 .Gestão e Manutenção da EMBRATUR .108.046.644 . .23 .695 .Desenvolvimento e Promoção do Turismo .435.586.710 . .99 .999 .Reservas .125.879.687 . .Total .669.513.041 ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Valores em R$ Mil . . . .1 .2 .3 .4 .5 .6 .99 Total . Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservas . . . . . . . . . . .120.551.632 .- .423.081.722 .- .- .- .125.879.687 .669.513.041 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . .Receita .Despesa . .Especificação .Total .Especificação .Total . .Receitas Correntes .536.978.353 .Despesas Correntes .543.633.354 . .Déficit Corrente . .Superávit Corrente . . . . . .Receitas de Capital .132.534.688 .Despesas de Capital . . .Déficit de Capital . .Superávit de Capital . . . . . .Reservas .125.879.687 . S U BT OT A L 669.513.041 S U BT OT A L 669.513.041 . . . . . . . . . .Déficit do Exercício . .Superávit do Exercício . . . . . T OT A L 669.513.041 T OT A L 669.513.041 . . . . . . .Resumo .Resumo . . .Receitas Correntes .536.978.353 .Despesas Correntes .543.633.354 . .Receitas de Capital .132.534.688 .Reservas .125.879.687 . .Déficit do Exercício . .Superávit do Exercício .