DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselheiro Lafaiete - MG, 5 de maio de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2867 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR 10- Registros: 385000385000000000015622 a 385000385000000000018491. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 5 de maio de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 54 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SA LV A D O R Registros: 385000385000000000000924; 385000385000000000018022; 385000385000000000018224; 385000385000000000018394; 385000385000000000002279; 385000385000000000008775; 385000385000000000009117; 385000385000000000009509; 385000385000000000010389; 385000385000000000010610; 385000385000000000014365; 385000385000000000014824; 385000385000000000015008; 385000385000000000015078; 385000385000000000015564; 385000385000000000015663; 385000385000000000015682; 385000385000000000015808; 385000385000000000015842; 385000385000000000015892; 385000385000000000016012; 385000385000000000016075; 385000385000000000016139; 385000385000000000016144; 385000385000000000016250; 385000385000000000016287; 385000385000000000016312; 385000385000000000016336; 385000385000000000016365; 385000385000000000016455; 385000385000000000016506; 385000385000000000016523; 385000385000000000016613; 385000385000000000016642; 385000385000000000016659; 385000385000000000016663; 385000385000000000016726; 385000385000000000016731; 385000385000000000016780; 385000385000000000016956; 385000385000000000017014; 385000385000000000017017; 385000385000000000017107; 385000385000000000017112; 385000385000000000017125; 385000385000000000017194; 385000385000000000017252; 385000385000000000017258; 385000385000000000017269; 385000385000000000017282; 385000385000000000017699; 385000385000000000017716; 385000385000000000017805; 385000385000000000017872.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 5 de maio de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 175 diplomas no período de 27/3/2025 a 5/5/2025, no Livro de Registro D1 - Registros de 1, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537,538, 539, 540, 541, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 577, 578, 579,580. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas. Campinas-SP, 6 de maio de 2025. LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA Reitora FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 411 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000003314 a 2950002950000000000003724. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 5 de maio de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-FADERGS 2- Registros. 2950002950000000000002956; 2950002950000000000003456; 2950002950000000000003460; 2950002950000000000003515; 2950002950000000000003535 ; 2950002950000000000003558; 2950002950000000000003645. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 5 de maio de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 11/04/2025 a 16/04/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 392566 a 393534] e [livro 3 - registro 393532 a 393409]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 25 de Abril de 2025. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 10/04/2025 A 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 392695 a 393614] e [livro 9 - registro 392508 a 394214]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA 25 de Abril de 2025. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO P A R N A Í BA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na data de 24/02/2025, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: RF-0001, nº Fls. 146 e Fls. 149. Na data de 02/04/2025 foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: RF-0001, nº Fls. 706, Fls. 714, Fls. 712, Fls. 725, Fls. 726, Fls. 730, Fls. 735, Fls. 732, Fls. 737, Fls. 708, Fls. 711, Fls. 713, Fls. 716, Fls. 767, Fls. 769, Fls. 774, Fls. 775, Fls. 776, Fls. 777, Fls. 778, Fls. 779, Fls. 780, Fls. 709, Fls. 707, Fls. 710, Fls. 705, Fls. 715, Fls. 719, Fls.721, Fls. 734, Fls. 727, Fls. 724, Fls. 723, Fls. 718 e Fls. 717. Na data de 03/04/2025 foram registrados 07 (sete) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: RF-0001, nº Fls. 744, Fls. 751, Fls. 753, Fls. 757, Fls. 759, Fls. 758 e Fls.756. Na data de 04/04/2025 foram registrados 03 (três) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: RF-0001, nº Fls. 781, Fls. 782 e Fls. 783. Na data de 07/04/2025 foram registrados 04 (quatro) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: RF-0001, nº Fls. 801, Fls. 804, Fls. 806 e Fls. 797. E na data de 08/04/2025 foram registrados 05 (cinco) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: RF- 0001, nº Fls. 817, Fls. 818, Fls. 819, Fls. 820 e Fls. 821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 12 de maio de 2025. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2025, firmado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ). Objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico e financeiro voltados ao acompanhamento dos empreendimentos financiados com recursos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Valor contratado: R$2.089.240,70 (dois milhões, oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e setenta centavos). Assinado em 07/05/2025. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato. CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2022, firmado pela Sanebavi- Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 7 de dezembro de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Assinado em 07/05/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante da Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo: Andréa Andrade de Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 003/2022, firmado pela Sanebavi- Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 7 de dezembro de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Assinado em 07/05/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante da Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo: Andréa Andrade de Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.