DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.097/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2025, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado da licitação dos Grupos 02 e 03 no dia 06/05/2025, e do Grupo 01 no dia 07/05/2025 pela Autoridade Competente, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Eventos que envolvam os seguintes serviços: locação de espaço, alimentação (almoço) e coffee break para o Distrito Federal e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a Coordenação de Larissa da Silva Barcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresas vencedoras: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.146.254/0001-64, arrematante do grupo 02, pelo valor total de R$ 95.420,00; S. S. ARAÚJO LICITAÇÕES ME, CNPJ: 38.193.351/0001-39, arrematante do grupo 03, pelo valor total de R$ 19.850,00, informamos ainda que o grupo 01 foi revogado. Valor Global da contratação R$ 115.270,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 9 de maio de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período 18-09-2019 a 18-12-2019 referente ao livro de registro e sequência numérica: (Livro 1) 1490, 2145, 5967, 13632, de 13636 a 13709. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao. Fabio do Prado, Reitor em 2019. São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025. FABIO DO PRADO Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período 23-04-2020 a 21-12-2020 referente ao livro de registro e sequência numérica: (Livro 2) 69, 2575, 4986, de 14326 a 14330, de 14341 a 14353, de 14927 a 14929, de 14935 a 14968. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas- graduacao. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, Reitor em 2020. São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período 02-02-2021 a 12-11-2021 referente ao livro de registro e sequência numérica: (Livro 3) de 14969 a 14974, de 15553 a 15554, de 15577 a 15621. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta- diplomas-graduacao. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, Reitor em 2021. São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período 31-01-2023 a 13-02-2023 referente ao livro de registro e sequência numérica:(Livro 5) de 17109 a 17207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta- diplomas-graduacao. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, Reitor em 2023. São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 08/04/2025 a 29/04/2025 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 36358]; [Registros 36603 a 36616]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 183832025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 60.820.321/0001-64 - SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA. Objeto: "Vicat automático para determinação do tempo de pega do cimento". Valor: R$ 51.904,44 (cinquenta e um mil e novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 188392025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.591.325/0001-91 - A M DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: "Aquisição de sementes vegetais". Valor: R$ 6.676,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 09 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 177442025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA. Objeto: "NOBREAK 15 KVA". Valor: R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil e novecentos e setenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 186582025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.212.792/0001-07 - CONSADH-MLM - CONSULTORIA E AS S ES S O R I A PARA ODESENVOLVIMENTO HUMANO DA MESORREGIAO LESTE MARANHENSE. Objeto: "Serviço em horticultura no Estado do Maranhão". Valor: R$ 25.520,00 (VINTE E CINCO MIL EQUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 09 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 186662025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 48.434.305/0001-38 - COOPERATIVA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO MARANHAO COOPESOLMA. Objeto: "Serviço para realização de oficinas e cursos em agricultura urbana e periurbana no Estado do Maranhão". Valor: R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 09 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 187722025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 27.905.010/0001-22 - COORDENACAO DOS POVOS INDIGENAS DE MANAUS E ENTORNO. Objeto: "Serviço para realização de oficinas e cursos em agricultura urbana e periurbana no Estado do Amazonas". Valor: R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 09 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 186332025 e 186212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.969.366/0001-27 - ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: "Aquisição Adubo Orgânico e Sementeira Bandeja Rígida". Valor: R$ 2.236,20 (DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) e R$ 2.236,20 (DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 08 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 185942025 e 186152025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.895.193/0001-91 - TRN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: "Aquisição de sementes vegetais". Valor: R$ 2.470,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) e R$ 3.952,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 08 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 183092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.488.977/0001-13 - CONPROVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: "Serviço para manutenção corretiva do testador compacto". Valor: R$ 73.900.00 (setenta e três mil e novecentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 178282025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.178.524/0001-65 - EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA. Objeto: "Material de laboratório". Valor: R$ 13.327,30 (treze mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 183442025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 29.321.094/0001-82 - NOVA SMAR S/A. Objeto: "Peças de reposição para a manutenção de duas plantas SRS planta didática". Valor: R$ 427.068,04 (quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta e oito reais e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 183692025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 29.321.094/0001-82 - NOVA SMAR S/A. Objeto: "Serviço para a manutenção corretiva de duas SRS plantas didáticas". Valor: R$ 208.296,90 (duzentos e oito mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025.