DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, 142, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 12 de maio de 2025. EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 2ª SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº: 31233/2025 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2025.028E0700001.17.0001 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito Santo, por meio de sua Comissão, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/05/2025 a partir das 09:30 Hs, em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 2ª (segunda) Sessão para apresentação do resultado da classificação e divisão dos itens apresentados nos envelopes de proposta de vendas entregues no dia 30/04/2025, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE Nº 06/2020, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário de 09hs às 17h ou pelo telefone (27) 3361-4806, de segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: [email protected] Guarapari, 13 de maio de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contrataçâo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 011/2025, para as 08:05h do dia 26/05/2025.Obj.: Aquisição de 01 (um) Caminhão Equipado com Poliguindaste mais 15 (quinze) Caçambas Estacionárias, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 1069/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0004. Ibiraçu/ES, 9 de maio de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO 35/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CIMÓVEIS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ OU CPF: 39.659.767/0001- 62 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2908 de 28 de Março de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais) ao Contrato de Prestação de Serviços n° 35/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000457 / Fo n t e : 254000300000 Ficha: 0000457/Fonte:154000300000 Ficha: 0000531/Fonte:259900000016 Ficha: 0000431/Fonte:154000300000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP ID 2025.043E0700001.01.0004 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de material de construção em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 12 de maio de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de 01 (um) Veículo em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do processo nº000110/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0200002.01.0006 Em 12 de maio de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Fundo de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Fraldas em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital oriundo do processo nº000123/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0007 Em 12 de maio de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Blocos e Meio Fio em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000309/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0020 Em 12 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 -SRP ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL conforme processo administrativo nº 001483/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Produção para eventos, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 27/05/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 27/05/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 9 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - PROCESSO Nº 8827886/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0033. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CENTRAL DE SERVIÇOS. Início de entrega das propostas: dia 15/05/2025. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 28/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 28/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 7 de maio de 2025 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0005. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de Fisioterapia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 03 de junho de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 006/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 006/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025. Informações: [email protected] Vitória-ES, 7 de maio de 2025. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento