DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.28.1 - F.M.S TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1 A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.02.28.1 - F.M.S, decorrente da tomada de preços Nº 2023.12.27.1, cujo objeto é Contratação de empresa, para execução dos serviços de coleta transporte e incineração de resíduos dos serviços de saúde, no Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 27 de fevereiro de 2026. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Urbanlimp Serviço De Limpeza E Conservação Ltda.Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2025. Francimones Rolim De Albuquerque - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.08.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1 A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.04.08.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.11.08.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de várzea alegre - CE, de acordo com convênio Funasa - Plataforma + BRASIL nº 934369/2022, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. Contratante: secretaria municipal de obras. Contratada: GF Empreendimentos LTDA. Data da Assinatura do Aditivo: 20 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 02/2025-SESA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2025-SESA, cujo objeto Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS (Porte I) na localidade de Uruoca, PT Nº 11787.3510001/24-001, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 28 de maio de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 12 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 14341/2024 ID CidadES:2025.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA 6M³, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Anchieta, 8 de Maio de 2025. LIVIA PORTO DE MATTOS MULINARI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025-PMA Proc. nº 0940/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.16.0003 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS; Contratado (a): DEVA VEÍ C U LO S LTDA (CNPJ nº 23.762.552/0003-02); Vigência: 30/04/2025 até 30/04/2026; Valor: 493.037,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00331/17000000001. Apiacá-ES, 30 de abril de 2025. Márcio José de Melo Chierici Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 1. Síntese do objeto: Aquisição de equipamentos de som e luz, devidamente instalados, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000014/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0009 Barra de São Francisco, 9 de maio de 2025. ISRAELLI DE SOUZA E SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 26/05/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/05/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de maio de 2025. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagens, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/05/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 27/05/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de maio de 2025. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/05/2025 às 08h59min. Sessão de disputa: 27/05/2025 às 09h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de maio de 2025. MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP Repetição AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0010 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000013/2025, que objetiva PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS PESADA S , (MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E RETROESCAVADEIRA), AMBAS COM OPERADOR. Data Final da Entrega das Propostas: 27/05/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 27/05/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 8 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0011 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000012/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK ADAPTADO PARA TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO/MADEIRA E CESTO AÉREO PARA PODAS DE ÁRVORES E ORNAMENTAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Data Final da Entrega das Propostas: 29/05/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 29/05/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao Conceição do Castelo-ES, 12 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0010 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000013/2025, que objetiva PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS PESADAS, (MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E RETROESCAVADEIRA), AMBAS COM OPERADOR. Data Final da Entrega das Propostas: 02/06/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 02/06/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547- 1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo- ES, 12 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito