DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300229 229 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.005/2025-CR O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas do Município de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de maio de 2025 a 29 de maio de 2025 das 08:00 às 12:00 horas, na sede da SELC, Rua Treze Maio, 226, Centro, Maranguape- CE, receberá documentação para a INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Maranguape-CE, 9 de maio de 2025. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.070425 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.070425 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 23/05/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, 12 de março de 2025. SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.05.12.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.05.12.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de escola com 12 (doze) salas de aula (Padrão FNDE), localizada no Distrito Simão, Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 14 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 28 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 28 de maio de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto Integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré- qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.04.24.1 - Edital nº 002/2025, publicado no dia 24/04/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 12 de maio de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.12.2, cujo o objeto é a contratação de empresa de tecnologia especializada na prestação de serviço de licença de uso de sistema de tributos municipais e nota fiscal eletrônica destinado à Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 29 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 12 de maio de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.002/2024-01INEX, resultante da Chamada Pública nº 08.002/2024-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTAO CENTRAL - COOPAF, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte arrais. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens, correspondente a 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.24.04.2025-FMSS O Fundo Municipal de Seguridade Social, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.24.04.2025-FMSS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Orgão da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e Demais Entidades Controladas, Direta e ou Indiretamente, pelo Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo Telefone: (88) 3411-8414 ou no Endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 9 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.05.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Maio de 2025, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.09.05.2025-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de veículos novos, sendo 01 (Um) veículo tipo Ônibus 47 lugares com acessibilidade para o transporte sanitário, 02 (dois) veículos tipo Van com acessibilidade 01 cadeirante capacidade mínima 10 pessoas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER e 04 (quatro) motocicletas tipo Cross para o Centro de Especialidades Médicas - CEM Margarida Leandro, ambos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 9 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740 59/2021 (SICONV 912776) - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, com o Valor Total de R$ 321.312,96 (trezentos e vinte um mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos). - Data da Homologação: 09/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa. Santa Quitéria-CE, 9 de Maio de 2025. MELISSA SOUSA Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 80/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0080/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Fundamentação: PE N° 24025-SMS, ARP N° 019/2025-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P324901/2024. V. Global: R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 09/05/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 75/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0075/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 04.709.243/0001-54. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, e A.R.P N° 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados a unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$ 116.064,00 (cento e dezesseis mil e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Data da Ass: 09/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Márcio Rodrigues Ribeiro. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 76/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0076/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, e A.R.P N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados a unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$ 46.720,00 (quarenta e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Data da Ass: 09/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 77/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0077/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 42.650.279/0001-07. Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, e A.R.P N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados a unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Data da Ass: 09/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 122/2023-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0122/2023-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: VERANILDA GOMES DA SILVA, CPF: 075..-37. Objeto: a RE N OV AÇ ÃO do Contrato N° 0122/2023-SMS, do processo P380124/2025. Valor: a ser renovado será de em R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Prazo e Vigência e de Execução: 6 (seis) meses, da data de 11/05/2025 a 11/11/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 16° do Contrato Nº 0122/2023-SMS. Data da Ass.: 09/05/2025. Signatários: Represent. do Locatária: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. do Locador: Antônia Costa da Silva Vasconcelos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.