DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300228 228 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/04.08.01 Processo Administrativo Nº 026/2025 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.01, do tipo menor preço para a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das diversas secretarias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 14/05/2025 até às 08h59 do dia 23/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 23/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 12 de maio de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025/05.09.01-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS. Contratação de empresa especializada em agenciamento para passagens aéreas e serviços de hospedagem, destinado as diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Maior Desconto (Percentual). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 03 de Junho de 2025 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou . Iracema-CE, 12 de Maio de 2025. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025/05.08.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.05.08.01, Tipo - Maior Oferta Percentual, destinada a Concessão onerosa de uso do abatedouro público situado no Município de Irauçuba, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a legislação vigente, que se realizará às 09h00min do dia 30 de maio de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 12 de maio de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 Edital de Chamamento N°. 003/2025 - Processo de Nº. 2025.04.22.01. Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e recebimento da documentação: Até o dia 03 de junho de 2025, às 09h00min. Local de recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 12 de maio de 2025. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 0428.01/2025 - PE Através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o segundo termo de retificação ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428.01/2025 - PE, publicado no DOU, edição de 06/05/2025, página 272, Seção 3. Nova Data da Sessão Pública: 27 de maio de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília- DF). Itapiúna - CE, 12 de maio de 2025 SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00004.20240722/0001-46 - CONTRATO: Nº 202504100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2024-CP - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos - CONTRATADA(O): COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o ministério das cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822. - VALOR TOTAL: R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.26.782.0363.1.006 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte, R$ 1.335.582,13 no Elemento de Despesa 44905196: Obras e Instalações, Obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSI N AT U R A : 10 de Abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP Conclusão do Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Municipio de Itarema, Ceará, torna público a conclusão do Termo de Adjudicação do Proceso Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 001/2024-CP, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822: ADJUDICADO para COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.200.917/0001-65, pelo melhor VALOR de R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos), em 09/04/2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP Conclusão do Termo de Homologação. O Agente de Contratação do Municipio de Itarema, Ceará, torna público a conclusão do Termo de Homologação do Processo Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 001/2024-CP, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme Projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822: HOMOLOGADO para COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.200.917/0001-65, pelo melhor VALOR de R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos), em 10/04/2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250415/2025 Concorrência - Eletrônica Nº 20250415/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Creche Padrão FNDE no valor estimado de R$ 1.785.758,98 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 27 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 12 de maio de 2025. JOSÉ MARIA BARBOSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/05.12.1 Os Ordenadores de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para realização de serviços de manutenção e conserto dos equipamentos públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2025. JOSE BENDIMAR DE LIMA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SEMAS Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - SEMAS - Tipo: Menor preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básicas para a distribuição gratuita em forma de concessão de benefício eventual destinados às famílias/usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação de emergência, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - Ce, 12 de maio de 2025 DILMAR AMARAL SILVA Secretário Municipal de Assistência Social