DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300227 227 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Solonópole, através da Ordenadora de Despesas da Sec. de Secretaria de Governo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº PE004/2025 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e divulgação das ações governamentais em mídias eletrônicas (sites, blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos Nº 578 Centro, CEPA: 63150-000, ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales-CE, 12 de maio de 2025 EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contratação Direta - Processo nº 07.001/2025-DE. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de abril de 2025. Francisca Erivania Freitas Martins. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: WM Servicos LTDA. CNPJ/MF N2 48.947.008/0001- 96. Valor Global: R$ 28.908,06 (vinte e oito mil, novecentos e oito reais e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital de Pré-Qualificação N° 001/2025/ PQ. Processo Administrativo 05.05.01/2025. O Município de Caridade/CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE, cujo Objeto destina-se à Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caridade/CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caridade, no endereço Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, CEP: 62.730-000, Fone/Fax: (85) 3324.1111 - 3324.1293, dentro do horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 13 de Maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://caridade.ce.gov.br/licitacao.php. Caridade-CE, 12 de Maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no dia 06 de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE, referente a Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2025, às 08h até o dia 06 de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 06 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 12 de Maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0002-44 - Contrato Nº 202505080001 - Origem: Pregão Nº 2025.02.19.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): Pratec Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de equipamentos médicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a locação de uma digitalizadora de Raio-X com impressora e de um analisador automático de bioquímica e turbidimetria, com fornecimento dos respectivos insumos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, no município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 08 de Maio de 2025. Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0002-44 - Contrato Nº 202505080002 - Origem: Pregão Nº 2025.02.19.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): CAEC Comercio e Serviços em Equipamentos Hospitalar Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de equipamentos médicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a locação de uma digitalizadora de Raio-X com impressora e de um analisador automático de bioquímica e turbidimetria, com fornecimento dos respectivos insumos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, no município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 58.440,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 58.440,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 08 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.05.2 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.15.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Cultura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Cultura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA - prazo de duração: até 05 de março de 2026 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Maria Fabiana Gomes Vieira - Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada:ROMA CONSTRUTORA LTDA - prazo de duração: até 02 de julho de 2025 - assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 02 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos: N° 0605.01/2025 - SMAP; 0605.02/2025 - SMAP. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2025-SMAP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Contratados: Puma Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.655.349/0001-67, valor global: R$ 79.879,95 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Vincita Comercio de Implementos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.461.961/0001-92, valor global: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; Assina pela contratante: Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 12 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.SAS-PE/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS, torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 04.SAS-PE/2025, tendo como objeto a Contração de Serviços especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software, Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que Compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE. A sessão antes marcada para o dia 27 de maio de 2025 fica remarcada para o dia 30 de maio de 2025 às 09:30hs. Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 12 de maio de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.001/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.001/2025-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de interesse da Secretaria de Saúde de Guaiúba para equipar o Hospital Municipal de Guaiúba, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 27/05/2025. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - Ce, 12 de maio de 2025 KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/04.25.2 Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.2. Julgamento: Menor Preço Global. Contratação de empresa para reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE. O Prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 28 de maio de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 12 de maio de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/03.24.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.03.24.1-PE. Julgamento: Menor preço por grupo de itens. Aquisição de aparelho de ar condicionado para a climatização do tipo Hi-Wall e cassete com sistema VRF - Variable Refrigerant Flow, destinado a nova sede administrativa da Secretaria de Saúde do município de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 26 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 12 de maio de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação