DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300226 226 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para Construção de Substação, QGBT e distribuição do Hospital Municipal de Wanderley - Domingos Pereira dos Santos, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO II do Edital CE 001/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 132/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 13.05.2025 - Abertura das propostas dia 28.05.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 28.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) Em 12 de maio de 2025. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-05.12.1/2025-SEDUC Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.12.1/2025-SEDUC. Contratação de prestação de serviço de transporte Universitário para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Veículos). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE. Abaiara - Ce, 12 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 705.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0705.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo I - Bairro de Buriti no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 9 de Maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2025 Pregão Eletrônico Nº 13.004/2025 PE. Contratação de serviços de profissionais especializados de monitoramento via satélite por GPS/GSM/GPRS e Gestão por Sistema de B.I. (Business Inteligence) com locação e instalação de equipamento rastreador em comodato, em todos os veículos da Frota Oficial da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - Ce, 12 de maio de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.01 O Ordenador de Despesas da Fundo Geral do Município de Arneiroz/CE, Sr(a). José Gomes Nogueira da Silva, no uso de suas atribuições legais e, após analisado o resultado da licitação a equipe de pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, nos termos do insico IV do art. 71 da lei n° 14.133 de 1ª de abril de 2021, cujo objeto é a(o) registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias do munícipio de Arneiroz/CE, vem, Adjudicar e Homologar os lotes 1, 3, 5 e 6 do presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a possibilidade de adjudicação por item, lote ou grupo de itens quando o objeto da licitação for dividido dessa forma, e considerando ainda os princípios da eficiência (art. 5º, inciso II) e do interesse público (art. 5º, inciso I), justifica-se a adjudicação e homologação parcial do Processo Licitatório nº 2025.02.12.01, estruturado em 06 (seis) lotes, dos quais 04 (quatro) já se encontram com as fases processuais devidamente encerradas, restando 02 (dois) lotes ainda pendentes de decisão em sede recursal. A presente medida se mostra necessária e urgente, uma vez que o último contrato firmado para o objeto desta licitação venceu em dezembro de 2024, sem possibilidade de prorrogação. Soma-se a isso o fato de que o Processo Licitatório nº 2024.09.20.01, instaurado com o mesmo objetivo, foi revogado em 08 de novembro de 2024, ocasionando novo atraso na contratação e agravando o risco de descontinuidade do serviço/prestação/fornecimento essencial à Administração. Diante da iminência de prejuízos à prestação dos serviços públicos, opta-se pela adjudicação e homologação parcial dos lotes já regular e definitivamente processados, garantindo-se à Administração o início célere das contratações correspondentes, enquanto se resguarda o devido processo legal e o contraditório nos lotes ainda sob análise recursal. Portanto, em atendimento ao interesse público e à necessidade premente da Administração, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor do(s) seguinte(s) licitante(s), conforme Pregão Eletrônico n° 2025.02.12.01, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, conforme tabela abaixo: Nº Vencedor(A) Lote Valor Global (R$) 1 Luiz Wellington Verissimo Sousa Secretaria de Saúde R$ 279.920,00 3 Gmo Comercio E Serviços Ltda Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos R$ 599.900,00 5 Luiz Wellington Verissimo Sousa Secretaria de Administração e Transporte R$ 25.555,00 6 Luiz Wellington Verissimo Sousa Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos R$ 9.270,00 Valor Global referente aos lotes R$ 914.645,00. Arneiroz/CE, 12 de maio de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/05.12.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.1 Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º nos Incisos XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer - IACC do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 202441380007 do Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de maio de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de maio de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2804.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2804.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de MAIO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, bebedouros, freezers e geladeiras para suprir as demandas das diversas Secretarias Do Município De Baturité-Ce., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php Baturité (CE), 12 de maio de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.001, cujo objeto é a(o) Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins para atender as necessidades de diversas unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Maio de 2025 (26/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 12 de Maio de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.13.002-01 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público aviso de Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.13.002 - Concorrência Eletrônica N° 2024.11.13.002 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura Contratado: R V P Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.876.676/0001-92. Termos do aditivo: Supressão do valor global do serviço no percentual de 0,01% (zero virgula zero um por cento) Implicando na redução para R$ 1.323.134,98 (um milhão trezentos e vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data do 1º aditivo: 12 de maio de 2025. Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de maio de 2025. Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.