DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Departamento de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de São Felipe - BA, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia - CEP: 44. 550-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). São Felipe-Ba, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 010/2025, objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de brinquedos, jogos educativos diversos, materiais de recreação e esportivos diversos, para uso da Escolas Municipais, sede e meio rural, que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 27.05.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 12 de maio de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2025-SRP, dia 23/05/2025 às 14:00h. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV ou pick-up e 06 (seis) motocicletas tipo cargo/trail, destinados a atender às demandas operacionais da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 12 de maio de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2025-SRP, dia 23/05/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual contratação de serviço de impressão em material gráfico para atender as Secretarias e Fundos do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 12 de maio de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 PA 0073/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACO ES DE ESTRUTURAS LTDA- CNPJ nº: 19.878.428/0001-60. Valor total licitado: R$ 710.986,92 (setecentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, reforma, locação e montagem de objetos de decoração junina, incluindo a instalação das peças ornamentais em vias públicas, praças e palcos, visando à ambientação dos festejos juninos no Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 12 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2025 P.A. Nº 0079/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de móveis e materiais permanentes e diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000060/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Iº TERMO ADITIVO DE PRAZO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 13.438.063/0001-76, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, conforme Lei n14.133/2021 e da Lei n 123/2006. Conforme parágrafo único do art. 54, § 1º, da Lei Federal nº. 14.133/21. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO DE VALOR Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 13.438.063/0001-76, onde passa até um acréscimo de valor de 2,23% do valor do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 123/2006. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1723/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2025, na cidade de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 12 de maio de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 015/2025, processo administrativo nº. 051/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a eventual e futura aquisição de kit enxoval para bebê visando ofertar atendimento às gestantes e seus bebês em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). DATA DA SESSÃO: 23/05/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 12 de maio de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 016/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 099/2025. objeto: contratação de empresa para realização dos shows artísticos das festividades, eventos e demais atividades culturais do calendário de eventos do município de Tanhaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 27/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 13 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043-2025, Processo Administrativo: 700/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de BOLSAS DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E ADJUVANTES (material para distribuição gratuita/material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Processo nº 03628/2025. O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 007/2025, Processo nº 03628/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPS I, NO ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO NASCIMENTO, S/N, ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER CUSTEADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO A OBJETO DA PROPOSTA Nº 138223970001/23- 002, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 06 de maio de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 08.605.536/0001-42 valor R$ 1.529.203,19 (um milhão quinhentos e vinte nove mil, duzentos e três reais e dezenove centavos). ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Nº Processo: 63.080/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de junho de 2025, às 10h:00min, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nª 010/2025, [...] modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 8 SALAS DE AULA NO POVOADO DO SIMÃO, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA [...]. Fonte de Recurso: 150010010000, 154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 98856-5228. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação