DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prado, 12 de maio de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 P.A N° 070/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em comunicação social e marketing digital da Secretaria de Educação de Remanso. Abertura: 13.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 12 de maio de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 030/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA, BAHIA (MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 12/05/2025 até às 07h00min do dia 26/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 26/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 12 de maio de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Riachão das Neves comunica a SUSPENSÃO, em virtude de impugnação do edital, do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Cidade de Riachão das Neves/Bahia.Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, 12 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 27/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença de uso de sistema integrado de gestão pública incluindo os módulos do Siafic e os módulos estruturantes para atender a necessidade dos órgãos Municipais da Prefeitura de Rio Real- Ba, conforme requisitos e especificações contidas neste termo. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 177/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA,Em 12 de maio de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 23/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais radiológicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº 178/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 12 de maio de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2025, Processo Administrativo N° PAC018/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à utilização por profissionais que prestam serviços para o Município de Santa Bárbara-Ba. Às 09h00min do dia 26/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e- mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 12 de maio de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 23/05/2025, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 024/2025, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Chamamento Público para Credenciamento para Contratação de prestação de serviço de Médicos clinico, Médico Ortopedista, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Fonoaudiólogos, Educador Físico, Assistente Social, e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA. Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de maio de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Professora Helena, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Este Edital está à disposição no site www.santaritadecassia.ba.gov.br, e no Portal do PNCP. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 13 de maio de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 19/05/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral 20 Litros, copo de 200ML, garrafas de 500ML. Em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo e Esporte e Lazer do Município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba,Em 12 de maio de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 26/05/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra: em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 12 de maio de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Estado da Bahia, usando das atribuições que a Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2025, publicado no Diário da União e Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município - SEGUNDAFEIRA, 12 de maio de 2025 ANO VIII | N º 1703. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2025 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025 Santana-BA, 12 de maio 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data para apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda: 03/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br e www.transparencia.santoestevao.ba.gov.vr; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e- mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 12 de maio de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito