DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com 24.099,93, LOTE I; ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 206.999,25, LOTE II Mata de São João-BA, 29 de abril de 2025. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA. PA 28101/2024. PE 02/2025 RP. aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com 24.099,93, LOTE I. 12 (doze) meses a partir de 07/05; ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 206.999,25 LOTE II. 12 (doze) meses a partir de 06/05. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios em forma de kit's de alimentos destinados a distribuição gratuita em atendimento ao Programa Educação Jovens, Adolescentes e Idosos EJAI do Município de Novo Triunfo, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/05/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Novo Triunfo, 12 de maio de 2025. MATHEUS LEITE DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 de acordo com o PAD Nº 035A/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. Abertura: 27 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 12 de maio de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de combustível para o abastecimento de veículos automotores da frota do Município Palmeiras/Ba, de acordo com as condições estabelecidos no edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 08:00hs até às 12:00hs)-Editais na integra disponível no endereço: www.palmeiras.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 75 98821-7392 e/ou e-mail: [email protected] - Maisa Cristiane Neves de Almeida - Agente de Contratação AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições no Município de Salvador/Ba, objetivando o atendimento de pessoas carentes do Município de Palmeiras/Ba em tratamento médico fora do domicilio - TFD, incluindo o serviço de translado, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir do dia seguinte desta publicação, das 08:00hs até às 12:00hs)- Editais na integra disponível no endereço: www.palmeiras.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 75 98821-7392 e/ou e-mail: [email protected]. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na sede do Município de Paramirim/BA - FNDE - Creche Tipo 1, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 965482/2024/FNDE/CAIXA. Sessão Pública: 03/06/2025, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 12 de maio de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 001/2025 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 001/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento objetivando a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 19/05/2025 das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 12 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900292025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000589/000068/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e uniformes escolares, destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Paulo Afonso/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 28/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900302025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001060/000087/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar que serão distribuídos para os alunos vinculados às Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 27/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BAHIA, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA E OPERAÇÃO DO PARQUE, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. Data da sessão: 28 de maio de 2025 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 13 de maio de 2025. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 012/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos, para os veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Pedrão - BA. Data da sessão: 28 de maio de 2025 ás 09:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 12 de maio de 2025. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 29/05/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, Processo Administrativo nº 244/2025, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar os serviços de adequação de prédio público no ponto do SAC. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 12 de maio de 2025. ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura