DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300222 222 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025. Tendo em vista a realização de sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MICRODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itapetinga/BA; Tendo em vista a Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 realizada no dia de 14 abril de 2025, em um ambiente virtual do sitio www.bll.org.br site este do BLL Compras. Tendo em vista a análise de toda documentação da empresa e consequente cumprimento dos requisitos; Tendo em vista todos os procedimentos realizados posteriores a sessão pública de acordo com o que rege o Edital; Tendo em vista que os preços apresentados se encontram dentro dos valores de mercado; ADJUDICO o objeto da licitação a empresa: DMO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor global de R$ 547.041,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, quarenta e um reais e cinco centavos); Itapetinga, 12 de maio de 2025. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão Eletrônico Nº 007/2025 Data de abertura 28 de maio de 2025, às 10h:00min, objetivando o Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica, Material de Limpeza, Higiene Pessoal, kit dormitório Solteiro, e colchão Solteiro para atender a população que foi atingida pelas enchentes no município de Itapebi-BA, conforme Decreto Municipal nº 025/2025, A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 12 de maio de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº. 003/2025 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MICRODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itapetinga/BA, a empresa DMO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.840.514/0001- 16, no valor global de R$ 547.041,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, quarenta e um reais e cinco centavos); Itapetinga, 12 de maio de 2025. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 025-2025, Processo Administrativo: 074-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas das secretarias e à manutenção da rede elétrica voltada ao município de Itatim - BA, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 27/05/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 12 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículos automotores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 13.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 26.05.2025 às 08:00 (horário deBrasília). Início Sessão Eletrônica: 26.05.2025 às 09:00 (horário deBrasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 12 de maio de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, tornapúblico, que realizará em 27/05/2025, às 09:30h (Horário deBrasília), P.E 042/2025, Contratação de empresa através damodalidade registro de preço para possível e eventualaquisição de Sirene Musical Escolar para as UnidadesEscolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educaçãode Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site: (https:// www. jequie. ba.gov.br/transparência/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 12 de maio de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 50/25. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025. Objeto: aquisição de calçados infantis do tipo crocs, destinados ao atendimento das necessidades dos estudantes da educação infantil matriculados na rede pública municipal. CONTRATO PE050/2025-01 - Contratada: J RICARDO NEGREDO MENDONÇA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ (MF) 14.943.305/0001-41. Valor global: R$ 49.800,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 08/05/26. Assinatura: 08/05/26. João Dourado/Ba, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025. Processo Administrativo: 041/2025. Contrato: 048/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 59.268.570/0001-00. Objeto: " Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Guilherme Silva" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 24 de Junho de 2025". Vigência: 13/05/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: : Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021.- Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PA 104/25. Objeto: aquisição de Alimentos, atendendo as demandas das Secretarias. Menor preço por lote. Em 26/05/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape-BA, 12 de maio de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material expediente e material de papelaria, destinados a diversas secretarias municipais, prevista para entrega das Propostas até 23/05/2025 às 09:50 horas e Abertura 23/05/2025 às 10:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho-BA, 12 de maio de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA AO CONTRATO Nº 089/2025 - Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA CNPJ Nº 01.001.266/0001-11. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para o contrato, remanejando os quantitativos dos serviços contratados, aos autos do Processo Administrativo: 187/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos, zero quilômetro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 23/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na Sede e Distritos, compreendendo nos serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, pinturas de meios- fios e capina de ruas e espaço dos prédios públicos, com transporte em caminhão compactador e basculante, a fim de atender as necessidades do município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Menor preço global do lote único. Sessão de abertura: 27/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 022/2025 -Abertura de propostas dia 26/05/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de insumos de massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e ULTRALIGANTE UL-2000c, para execução de serviços de tapa-buracos e manutenção em vias públicas visando atender demandas advindas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 12 de maio de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação