DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300221 221 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG: 983525 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública, referente ao Grupo 9 - Leites e Derivados, em razão do fracasso no Pregão nº 90002/2025. Sessão de Lances: 23/05/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450- 000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 12 de maio de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - objeto - contratação de empresa para construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1 FNDE, no Distrito de Cascavel, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 957728/2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 27 de maio de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP PA010705/2025. Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para Registro de Preço, nº 010/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 KG e 45 KG para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 26/05/2025 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br. Irecê-BA, 12 de maio de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-S/2025-SRP O Município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 011-S/2025-SRP, AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Início recebimento das propostas de preços 13/05/2025, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa 26/05/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 13/05/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 12 de maio de 2025. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 23/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição Republicação. O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 28/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Extrato de Contrato nº 139/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ELETRO MACIEL LTDA. CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99. Objeto SERVIÇOS MECÂNICOS EM MOTORES E BOMBAS ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Com proposta final de R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de maio de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: SERVIÇOS MECÂNICOS EM MOTORES E BOMBAS ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o1 a empresa ELETRO MACIEL LTDA. CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta final de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para o Lote 2 a empresa ELETRO MACIEL LTDA. CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta final de R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de maio de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: SERVIÇOS MECÂNICOS EM M OT O R ES E BOMBAS ELÉTRICAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o Lote 1 a empresa ELETRO MACIEL LTDA. CNPJ sob o nº 52.314.252/0001- 99, com proposta final de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para o Lote 2 a empresa ELETRO MACIEL LTDA. CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta final de R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de maio de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 005/2025 Processo Administrativo nº 117/2025 destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação, incluindo confecção de materiais, instalação e desmontagem, para a realização da Festa do Mica Pedro dos Lagos 2025, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de Junho de 2025, no Município de Itajuípe-BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrições do termo de referência. SESSÃO: 26 de Maio de 2025 às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM/BAHIA, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 23/05/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 12 de maio de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM/BAHIA, POR LOTE. Abertura às 14:00hs do dia 23/05/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 12 de maio de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Processo Administrativo: 176/2024 Concorrência Eletrônica nº: 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42. Objeto: Contratação de empresa de engenharia Construção do Centro de referência Especializado de Assistência Social no Município de Itaparica/BA , através de convênio com a Caixa Econômica Federal nº 927942/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$658.408,14 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0802 - Projeto/Atividade: 2083 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500 / 1.700. Data de assinatura: 07/05/2025. José Elias das Virgens Oliveira-Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Homologação e Adjudicação (Concorrência Eletrônica nº 1/2025). Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 85 e jornal de grande circulação (a tarde), pág. b6 no dia 08 de maio de 2025 Onde se lê: Valor Global: R$658.409,07 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e sete centavos). Leia - se: Valor Global: R$658.408,14 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e quatorze centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cesta básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/05/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 12 de maio de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão Eletrônico Nº 006/2025 Data de abertura 28 de maio de 2025, às 09h:00min, objetivando o Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível, destinados à recuperação de 8,50 km de estradas vicinais no Município de Itapebi/BA, A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.