DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA 9 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA . Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 30/05/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS, (ITENS CANCELADOS DO PREGÃO 034/2024), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA. Empresas Vencedoras: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 49.074.484/0001-02, R$ 340.432,00 / ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37.676.047/0001-80, R$ 43.500,00 / UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT DA 48.992.916/0001-00, R$ 218.301,80 / NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.772.843/0001-28, R$ 45.700,00 / SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 31.097.573/0001-09, R$ 36.800,00 / HOSPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SAUDE LTDA 37.621.404/0001-02, R$ 3.704.451,80 / ZUCK PAPEIS LTDA 23.232.280/0001-69, R$ 33.646,00 / GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 42.092.374/0001-24, R$ 45.340,00 / ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.347.974/0001- 23, R$ 4.440,00 / JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 38.471.773/0001-29, R$ 27.000,00 / MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 11.958.200/0001-78, R$ 7.000,00. Capim Grosso - BA, 12 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PA Nº 092/2025. O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada na Manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos, máquinas pesadas e agrícolas, equipamentos e implementos agrícolas, de diversas marcas e modelos, bem como serviços de guincho dos veículos integrantes da frota do Município de Caravelas -BA, atendendo as necessidades das diversas secretarias municipais, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas 12 de Maio de 2025. ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PA 34/25. Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e permanente e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 13/05/25 até 8h do dia 26/05/25. Abertura das propostas: às 10h do dia 26/05/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 12 de maio de 2025. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no município de Conceição do Almeida, com vistas a apresentações musicais, dança, teatro, contação de história, poesia e outras manifestações artísticas, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data do Credenciamento: A partir do dia 12/05/2025. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 9 de maio de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 /2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, destinada a atender às demandas da secretaria municipal de saúde conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 23/05/2025 às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 /2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 23/05/2025 às 10:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 /2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 23/05/2025 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços Aquisição de materiais de construção elétricos e hidráulicos". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 23/05/2025 às 15:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 /2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a Formação de registro de preços Aquisição de ar-condicionado, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 26/05/2025 às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 /2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para atender as necessidades da frota das secretarias". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 26/05/2025 às 10:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - Bahia, 9 de maio de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAMINHÕES E 10 (DEZ) COLETORES COMPACTORES, COM O OBJETIVO DE DAR INÍCIO AO PROCESSO DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIAR E COMERCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, por meio da plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 26/05/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Eunápolis BA, 12 de maio de 2025. GEFTER SOUZA FROES PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 89-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.075,12 e o valor anual de R$ 36.901,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 146.704,32 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 73-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 86-2023-05C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.800.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 8.400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 3-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/05/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 7 de maio de 2025. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório