DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300219 219 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 053/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 14/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 23/05/2025. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 23/05/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 23/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA . AMÉRICA DOURADA-BA, 12 de maio de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura diversas (palco, sonorização, iluminação, geradores, toldos, sanitários químicos etc.), com montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos e grandes eventos do município de Andaraí/Ba. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 13/05/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 28/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 28/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 12 de maio de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, visando suprir as demandas de manutenção, reparos em prédios públicos, vias urbanas e demais estruturas pertencentes ao Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 28 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 12 de maio de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 13/05/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 12 de maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 no dia 23/05/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de lixeiras em madeira plástica ecológica, a fim de atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Antas (BA). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 no dia 23/05/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículo automotor tipo van e veículo de passeio tipo HATCH médio zero quilômetros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 no dia 26/05/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 no dia 26/05/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 13 de maio de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 no dia 28/05/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção da complementação do muro, construção de cobertura e pavimentação na área externa no Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Ademar. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 12 de maio de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Araci-Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE023/2025, para registro de preços, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar locação de estruturas diversas na realização de eventos realizados pelo município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de maio de 2025 às 10:00 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 12 de maio de 2025 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo 04.005/2025. Critério menor preço por lote. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica, controlados e injetáveis, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde conforme demanda e necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aramari/Bahia, conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Sessão. 23/05/2025, 09:00h no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas. Mais informações [email protected]. CATARINE L. MORAIS DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2025 - ARP R E P U B L I C AÇ ÃO. O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, por meio do site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - (REPUBLICADO), cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 26/05/2025, às 09h: 30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 12 de maio de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de Botuporã-BA . Abertura: 28/05/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 12 de maio de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Objeto: fornecimento de eletroeletrônicos, equipamentos de informática, móveis, instrumentos musicais e jogos/recreação. Data/hora: 27/05/25 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e cilindros em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Data/Hora: 27/05/25 às 10h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 12 de maio de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029 - UASG 983403 PREGÃO ELETRÔNICO 90029 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 072/2025 / Número da Licitação: 90029/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000075/2025 /