DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedoras: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA.- 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1, 13, 16, 22, 23, 28, 30, 45, 146 e 147; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA-EPP- 37.722.924/0001-01, vencedora dos itens: 2, 3, 7, 8, 10, 11, 12, 27, 29, 31, 40, 49, 50, 53, 58, 81, 85, 93, 94, 101, 103, 104, 125, 126 e 172; A C C DE VASCONCELOS LTDA- 02.534.910/0001-80, vencedora dos itens: 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 33, 35, 36, 37, 39, 44, 54, 55, 57, 59, 60, 76, 78, 79, 92, 97, 98, 112, 118, 171, 173, e 19; J LIMA LOBATO LT DA - 13.563.237/0001-22, vencedora dos itens: 32, 34, 38, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 82, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 95, 96, 99, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238,239 e 240; I. S. BEZERRA- 18.040.483/0001-13, vencedora do item: 14; LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA- 24.552.516/0001-07, vencedora dos itens: 5, 6, 15, 51, 52, 80, 119 e 152; NATUPURE DA AMAZONIA LTDA- 52.204.855/0001-38, vencedora dos itens: 4, 9, 21 e 215; AU TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA- 22.455.920/0001-37, vencedora dos itens: 56, 83 e 87; IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- 51.050.401/0001-97, vencedora do item: 74. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 6 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP Nº 12/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos para atender as secretarias. Empresas vencedoras: Brasitur eventos e turismo ltda Cnpj n°: 23.361.387/0001-07 vencedora dos lotes: 7,11,15,17; High Empreendimentos ltda cnpj n°: 07.273.545/0001-10 vencedora dos lotes:4, 5 e 14; Parintins Produção de Eventos LTDA Cnpj n°: 52.909.985/0001-76 vencedora dos lotes : 8, 9 e 12; 1; R de A Pessoa Ltda Cnpj n°: 04.921.081/0001-13 vencedora dos lotes: 2, 3, 6, 10, 13 e 16. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP Nº 11/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal. Empresa vencedora: H F Picanço ltda - CNPJ n° 10.669.402/0001-37 vencedora dos itens 1 (R$ 150,00), 2 (R$ 150,00) , 3 (R$ 350,00) , 4 (R$ 320,00) , 5 (R$ 320,00) , 6 (R$ 320,00) , 7 (R$ 720,00) , 8 (R$ 720,00) , 9 (R$ 960,00) , 10(R$ 960,00). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de serviços de malharia para a confecção de uniformes para atender as secretarias municipais. Início da inscrição ordinária no dia 26/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 9 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início da inscrição ordinária no dia 26/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 9 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 008/2025 - Processo Administrativo 039/10/2025. Inexigibilidade nº 008/2025 - Locatário: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Maria José Felix Moledo; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado a hospedagem da polícia civil"; Valor: R$ 24.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 10/04/2025; Despesa: 53; Unidade Orçamentária: 02.02; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.006; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 500 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Processo Administrativo 039/10/2025 - Inexigibilidade de Licitação 008/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001; Locadora: Maria José Felix Moledo; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel urbano destinado a hospedagem da polícia civil, fundamentada no Artigo 12, Inciso V, do Decreto Municipal 018/2024 e no Artigo 74, Inciso V, §5°º, da Lei 14.133/2021; Valor Contratado: R$ 24.000,00; Data assinatura: 07/04/2025 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 016/2025 - Pregão Presencial 011/2025 Processo Administrativo nº 005/010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: ARS Vieira Ltda CNPJ: 36.085.789/0001-78; Objeto: "Contratação de empresa especializada da prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura"; Valor: R$ 141.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 07/05/2025; Despesas: 16; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Pauini; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 2.000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros; Fonte de Recurso: 540 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 063/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Tracton Comércio de Tratores, Máquinas e Equipamentos - Ltda, CNPJ nº 55.367.606/0001- 51; OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão tipo Baú (Convênio 942097/2023); VALOR: R$ 488.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais); PRAZO: 12 (Doze) meses; ASSINATURA: 30/04/2025; LEGALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2024. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, Prefeita ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 013/2025. Processo Administrativo: 127/2025. Tipo: global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições a pacientes e acompanhantes encaminhados pelo programa de tratamento fora do domicílio (TFD), no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 21/05/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 23/05/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível em campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 12 de maio de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato: R$ 112.396,25 (cento e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato: R$ 38.418,45 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ALVA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) praças públicas da sede do município de Campo Alegre de Lordes - BA, referente ao Lote 01. VALOR: de R$ 314.100,00 (trezentos e quatorze mil e cem reais), PERÍODO DE VIGENCIA: 09/05/2025 a 05/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : A. J DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 56.341,60 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.033.182/0001-46. OBJETO: contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 67.102,00 (sessenta e sete mil cento e dois reais). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo: Menor preço por Lote. Disputa: 23/05/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Registro de preços para Aquisição futura de materiais de esportivos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e, Assistência Social de Abaíra/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Tipo: Menor preço por Lote. Disputa: 23/05/2025, às 09h:30, horário de Brasília. Registro de preços para eventual Contratação de Empresa (s) para fornecimento de pneus novos e acessórios para os veículos e equipamentos pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Tipo: Maior Desconto por Lote. Disputa: 23/05/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Registro de preços para eventual Contratação de Empresa (s) para prestação de serviços especializados de manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças genuínas ou homologadas pelos fabricantes dos veículos e equipamentos pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro