DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 011/2024, por 12 meses, a partir de 20/05/2025 a 20/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Fornecedor: Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira; M A Rodrigues de Oliveira - ME; Testemunhas: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 012/2024, celebrada entre a Prefeitura e a empresa MA Rodrigues de Oliveira - ME, que tem por objeto a aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, especificados nos itens 1 a 68 do termo de referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 016/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito o Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa M A Rodrigues de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ 44.421.216/0001-04, com sede na Rua Deuzuita Neves, 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus, CEP 69.050-350, representada, nesse ato, pelo Sr Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira, tendo em vista o que consta no Processo 2024/004/007 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 012/2024-CPC/PMJ, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 012/2024, por 12 meses, a partir de 20/05/2025 a 20/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Fornecedor: Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira; M A rodrigues de oliveira - ME; Testemunhas: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 015 /2025 Publicado no Diário Oficial da União Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº 87, Página 248 em 12/05/2025 ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 15/2025; LEIA SE: Pregão Eletrônico 021/2025 - Matéria. Jutaí -AM, 12 de maio de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro D ES P AC H O Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 011/2025 A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que visa a Formação de Registro de Preço para aquisição de Água Mineral (garrafão de 20l, garrafas de 2l e garrafas de 350ml) e Gás de Cozinha (botijas de 13kg), sob demanda e com entrega parcelada, para abastecimento do gabinete, secretarias e demais órgãos municipais; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Delta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ Nº 33.371.465/0001-08, vencedora dos itens: 2 e 3 no valor global de R$ 47.475,00; VM Barbosa Mercantil Ltda, CNPJ Nº 08.745.400/0001-38, vencedora dos itens 1 e 4 no valor global de R$ 1.077.800,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 011/2025.; Jutaí/AM, 12 de maio de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AV I S O DE SUSPENSÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, considerando o disposto no artigo 115, § 5º, da Lei nº 14.133/21, o Termo de Contrato nº 001/2025 - SEMACC; considerando seus aditivos, e sua Ordem de Execução de Serviço vigente nº 004/2025, com prazo de execução da obra por 30 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviços pela Contratada; considerando o Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização - ASSENG/SEMACC, que consta no Processo SIGED n° 2023.35000.31032.0.032309, subscrita pelo Fiscal do Contrato nº 001/2025 - SEMACC, Engº Rafael Caputti Izquierdo Indalecio, que requer parada técnica por 30 dias devido aos trâmites burocráticos existentes no processo de gestão de convênios e contratos de repasse da plataforma do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, com o procedimento de alimentação do sistema Transferegov, Resolve SUSPENDER, conforme Portaria nº 083/2025, mediante parada técnica por 30 dias, a contar de 2/5/2025 até 31/5/2025, o 1º Termo Aditivo de Contrato nº 001/2025 e sua execução, celebrado entre o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC e a empresa JWL Construções de Edifícios Ltda., que tem como objeto as obras de reforma da Feira Municipal Panair - SEMACC, ficando desde já as partes cientes que o reinício dos serviços no dia 1/6/2025, independe de novo Aviso. Manaus/AM, 8 de maio de 2025. WANDERSON SILVA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento,Centro e Comércio Informal - SEMACC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - MOCAMBO, EM PARINTINS/AM. CONTRATADO: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.783.899/0001-69. Valor do contrato: R$ 2.087.771,87. Prazo de execução: 360 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa: 10.301.0052.1029.0000-Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação de Redes de Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente). Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, Parintins/AM. CONTRATADO: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato: R$ 1.358.652,02. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 02.15.01-Secretaria Municipal da Juventude, Esporte E Lazer; Programa de trabalho: 27.812.0173.1023.0000-Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de recurso STN: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 referente à CON S T R U Ç ÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - MOCAMBO, EM PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-69. Total Adjudicado: R$ 2.087.771,87. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 referente à CON S T R U Ç ÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA EM PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 1.282.682,82. Parintins/AM, 6 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 referente à CONS T R U Ç ÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 1.358.652,02. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - MOCAMBO, EM PARINTINS/AM. Fornecedor: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-69. Total Adjudicado: R$ 2.087.771,87. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA EM PARINTINS/AM. Fornecedor: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 1.282.682,82. Parintins/AM, 6 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 1.358.652,02 Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito