DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 29/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 9 de maio de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 23 de maio de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 12 de maio de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, QUE ATENDERÁ AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, DANIEL BARROSO, LOCALIZADO NA RUA ILHA DA PACIENCIA, ÁREA INSTITUCIONAL N°01, RESIDENCIAL NOVA AMAZONAS I, IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.270.612/0001-98, com valor global de R$ 2.013.150,65 (dois milhões, treze mil, cento cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 005/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 12 de Maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 007/2024, celebrada entre a Prefeitura e as empresas RF de Oliveira dos Santos Ltda - ME e JW Viana Junior Engenharia Ltda - EPP, que tem por objeto a locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura, especificados nos itens 1 a 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 004/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, na Cidade de Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com as licitantes, detentoras dos direitos da Ata de Registro de Preços, as empresas R F de Oliveira dos Santos Ltda - ME, inscrita no CNPJ 30.214.655/0001-23, com sede na Rua Raimundo Eneias Silveira, 02E, Sala 05, bairro Vale da Benção - Coari, CEP 69.460-000, representada, nesse ato, pela Sra Riciley Fátima de Oliveira dos Santos e J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 17.783.899/0001-69, com sede na Rua Júlio Prestes, 2, Quadra H-3, Anexo 3, Lote Águas Claras, bairro Novo Aleixo - Manaus, CEP 69.258-554, representada, nesse ato, pelo Sr José Wilson Viana Júnior, tendo em vista o que consta no Processo 2024/003/001 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 007/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 007/2024, por 12 meses, a partir de 15/05/2025 a 15/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Fornecedores: Riciley Fátima de Oliveira dos Santos; RF de Oliveira dos Santos Ltda - ME; José Wilson Viana Júnior; J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP; Testemunhas Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 013/2024, celebrada entre a Prefeitura e a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura, especificados nos itens 1 a 21 do termo de referência, anexo I do Edital de Licitação 005/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, inscrita no CNPJ 19.170.575/0001-80, com sede na Rua Leonardo Malcher, 860, bairro Centro - Manaus, CEP 69.010-170, representada, nesse ato, pelo Sr André da Silva Alves, tendo em vista o que consta no Processo 2024/002/001 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 013/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 013/2024, por 12 meses, a partir de 22/05/2025 a 22/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Prestador: André da Silva Alves; Perfil Saúde Atividade Médica Ltda; Testemunhas: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 005/2024, celebrada entre a Prefeitura e a empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite para atender as necessidades da Prefeitura, especificado no item 1 do termo de referência, anexo I do Edital de Licitação 008/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda - ME, inscrita no CNPJ 42.312.888/0001-48, com sede na Av Gilberto Mestrinho, s/n, bairro Centro - Japurá, CEP 69.495-000, representada, nesse ato, pelo Sr Elton Tuesta Batista, tendo em vista o que consta no Processo 2024/001/010 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 005/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 005/2024, por 12 meses, a partir de 14/05/2025 a 14/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Prestador: Elton Tuesta Batista; Batista e Guevara Multimidia Ltda - ME; Testemunhas: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 015/2024, celebrada entre a Prefeitura e a empresa Selva Publicidade Ltda - EPP, que tem por objeto a contratação de serviço de publicação de Atos Administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação (diário digital), para atender as necessidades da Prefeitura, especificados nos itens 1 a 8 do termo de referência, anexo I do Edital de Licitação 010/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa Selva Publicidade Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 05.035.433/0001-04, com sede na Av 7 de Setembro, 1251, Sala 11, Cond Antônio Simões, bairro Centro - Manaus, CEP 69.020-120, representada, nesse ato, pela Sra Eny Gleuce Maria Frutuoso, tendo em vista o que consta no Processo 2024/001/012 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 015/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 015/2024, por 12 meses, a partir de 23/05/2025 a 23/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Prestador: Eny Gleuce Maria Frutuoso; Selva Publicidade Ltda - EPP; Testemunhas: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 009/2024; celebrada entre a Prefeitura e a empresa Suporte Serviços da Construção Ltda - ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, especificados nos itens 1.1 a 2.28 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 012/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito o Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa Suporte Serviços da Construção Ltda - ME, inscrita no CNPJ 05.498.481/0001-20, com sede na Tv Santa Teresa, 90, bairro Centro - Tefé, CEP 69.550-029, representada, nesse ato, pelo Sr Luiz Melquiades Nobre Junior, tendo em vista o que consta no Processo 2024/001/014 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 009/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 009/2024, por 12 meses, a partir de 16/05/2025 a 16/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito Municipal; Prestador: Luiz Melquiades Nobre Junior; Suporte Serviços da Construção Ltda - ME; Testemunhas: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 010/2024, celebrada entre a Prefeitura e a empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino do município, especificados nos itens 1 e 2 do termo de referência, Anexo I do Edital de Licitação 014/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito o Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa R N C de Oliveira Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 21.433.528/0001-24, com sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo - Tefé, CEP 69.552-820, representada, nesse ato, pelo Sr Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira, tendo em vista o que consta no Processo 2024/004/006 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 010/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 010/2024, por 12 meses, a partir de 17/05/2025 a 17/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1.