DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300215 215 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, consumo e outros, para atender as demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 25 de abril de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. Data da realização: 27/05/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- FMAS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 02/2025, OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para preparo de sopa para distribuição gratuita em atendimento à demanda de programas assistenciais da Secretaria de Ação Social, conforme LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 15/06/202. ABERTURA: Dia 23 de maio de 2025, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 12 de maio de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2025, do TIPO MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte II no município de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 27 de MAIO de 2025, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição no sítio do município no sistema do www.licitanet.com.br, [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio/AL, 12 de maio de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 OBJETO: Aquisição de cestas básicas (gênero alimentício). AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 26 de maio de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024-CPL/PMFG ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-CPL/PMFG CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S E M S A / P M FG . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. CONTRATADA: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.842.152/0001-01, celebram o presente Termo Aditivo, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. DO VALOR: R$ 1.492.182,61 ( um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). DO REAJUSTE: foi utilizado o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 1,0420565, fator de correção compreendido entre 09/2023- 09/2024. DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na data de 05 de Março de 2025 e encerramento no dia 05 de Março de 2026. Com fundamento na lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 5 de março de 2025. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RO D R I G U ES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 24.03.2025/004-SEMUSA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, de acordo com proposta de emenda parlamentar 11707402000123007 para atender a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SILVINO MELO E IRATAPURU no município de Laranjal do Jari-AP. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 23/05/2025 às 08:00 horas. data da realização: 26/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 12 de maio de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, MEMORANDO N° 10.094/2024 - 1DOC, Empresa METRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.598.118/0001-31, OBJETO - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 924184/2021. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO será de até 12 (doze) meses. VALOR - R$ 2.246.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Seis Mil Reais). Macapá - AP, 30 de abril de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°083/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0223/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 923765/2021. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 06/04/2025 até 03/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 06/04/2025 até 03/10/2025. Macapá - AP, 24 de março de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°059/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0257/2025-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 889022/2019- MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07. C L ÁU S U L A TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21/04/2025 até 18/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21/04/2024 até 18/10/2025. Macapá - AP, 8 de abril de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°058/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0256/2025-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 889023/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21/04/2025 até 18/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21/04/2025 até 18/10/2025. Macapá - AP, 8 de abril de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°057/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0255/2025-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 888928/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 18/04/2025 até 15/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 18/04/2025 até 15/10/2025. Macapá - AP, 7 de abril de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Processo Administrativo n°. 22.01.0.108/2025 - DA F/ G A B I / P M M . A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 26/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90034/2025. Macapá-AP, 12 de maio de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , vinculada ao Processo Administrativo nº 040/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 964251/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/05/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 30/05/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 30/05/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação:1070471. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação