DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SE-100 / Avenida Melício Machado, com extensão aproximada de 11,39km, extensão total aproximada de 13,64km, no Município de Aracaju, neste Estado; Valor Estimado: R$ 84.335.140,56 (oitenta e quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 102/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 9 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Aracaju/SE, 8 de maio de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 OBJETO: Implantação de obra d'arte especial em concreto armado sobre riacho localizado no Povoado Lagoa Dantas, no Município de Umbaúba, com extensão estimada de 15,00m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 992.791,18 (novecentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos); Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 106/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 27 de junho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento de trecho da rodovia SE- 255, trecho: Acesso à Lagoa do Brito / Cidade de Campo do Brito, com extensão aproximada de 2,70km e do Acesso à Lagoa do Brito, trecho: Lagoa do Brito / Entr. SE-255, com extensão aproximada de 3,40km, extensão total aproximada de 6,10km, no município de Campo do Brito, neste Estado; Valor Estimado: R$ 24.021.184,58 (vinte e quatro milhões, vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Prazo de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 105/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 1 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 9 de maio de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 - SEME Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atendimento as instituições e ferramentas para as demandas e trabalho dos técnicos que prestam serviço aos setores da Educação Municipal Rio Branco - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 13/05/2025, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 6 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - 2ª CHAMADA- no dia 26/05/2025 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 -2ª CHAMADA no dia 27/05/2025 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 -2ª CHAMADA no dia 27/05/2025 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO AO USO DIARIO NAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO E DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.1/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 005.1/2025, processo administrativo nº 0002291/2025, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários e suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria com o Município de Coruripe, para a execução de projeto socioeducacional direcionado à implementação de ações e intervenções urbanísticas e socioeducacionais no Município. Data da sessão de abertura: 13/06/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, no 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do Edital por meio do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 9 de maio de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Membro da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.1.2025 Processo n.º 0200.001964.2025 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de materiais bélicos (arma de fogo). Data de realização: 29 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023 Processo Administrativo nº 507/2025; Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023; Contrato nº 095/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito.; Contratada: Calcular Construcoes e Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal.; Do Objeto e da Prorrogação: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referente: Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição e Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.2. Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1.2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, por 02 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14 de maio de 2025 à 14 de julho de 2025. 1.2.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 14 de maio de 2025, encerrando-se em 14 de julho de 2025. 1.3. Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.3.1. O prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de maio de 2025 à 14 de julho de 2025. 1.3.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 14 de maio de 2025, encerrando-se em 14 de julho de 2025.; Data de assinatura: 12 de maio de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº: 41/2025 Data e hora da sessão: 23/05/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 86/2025 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 086/2025 (90086/2025) Processo nº 12500.9632/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ar-condicionado com Instalação, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 9 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 87/2025 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 087/2025 (90087/2025) Processo nº 12500.046981/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos (item fracassado no PE 46- 2025). Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 9 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e equipamentos de eventos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de maio de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura de eventos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de maio de 2025, às 9h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de maio de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 12 de maio de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro