DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 143/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para declarar o fracasso e excluir os itens 28, 52, 100, 101, 102, 103, 112, 120 E 140 da Ata de Registro de Preços n 143/2024 - Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REABERTURA TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Lote OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de cercas elétricas e concertinas DATA/HORÁRIO: 29 de maio de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 12 de maio de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais, escovas de limpeza de instrumentais cirúrgicos e materiais hospitalares DATA/HORÁRIO: 28 de maio de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 12 de maio de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa/GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 01, Qd. 01, Lt. 08, Residencial Batista, Santa Rosa de Goiás/GO, inscrito no CNJP (MF):11.087.455/0001-02, torna público que, realizará em sua sede, a partir das 09h, do dia 13/05/2025, cadastramento para efeitos de Credenciamento de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgias eletivas. O Edital, prazo, remuneração, carga horária, documentação necessária, e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura Municipal de Santa Rosa, no endereço acima mencionado, pelo Tel:(62)992476295 no horário comercial, ou pelo site:https://santarosa.go.gov.br/, [email protected]. Santa Rosa-GO, 12 de maio de 2025. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 989677 Abertura: 29/05/2025, às 10h, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos vinculados ao SUS do município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de maio de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 989677 Abertura: 28 de maio de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em acordo com a PROPOSTA N° 202400010005694, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 1059/2023. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de maio de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Tipos: Secos e Molhados (Dietéticos), Carnes e Frios e Panificados, Referentes Aos Itens Fracassados, Visando Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Destinam-Se Ao Atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil Vinculados à Secretaria Municipal de Educação. conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 28 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de maio de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3246/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.529.743/0001-93. CONTRATADA: ATA Nº 20 V ATACADAO LTDA (54323856000127). ATA nº 21 SUPERMERCADO JM LTDA (35398112000127) DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Ata decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 08/05/2025 DO OBJETO CONTRATUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S DE CESTAS BÁSICA DO VALOR: R$ 121.389,00 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e nove reais).DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 08/05 de 2025. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social Contratante AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Adm: Nº 3246/2025 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANOPOLIS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, Processo Administrativo nº 3246/2025 finalizado quinta-feira, 8 de maio de 2025 às 16:04, objeto: AQUISIÇÃO DE KIT´S DE CESTAS BÁSICA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SUPERMERCADO JM LTDA (35398112000127) com o lote 1 no valor de R$ 95.349,00 (noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais) e JV ATACADAO LTDA (54323856000127) com o lote 2 no valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais) Serranópolis-GO, 8 de maio de 2025. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 02/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de hortifruit para atender as demandas de todas as unidades do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 12 de maio de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 113/2025, modalidade licitatória: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025. Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: lejob negócios comércios ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ SOB Nº 29.632.097/0001-37, estabelecida na AV. Dr. Neto, Nº 221, QD. 87, Lote 82, sala 02, centro, Iporá, Estado De Goiás, CEP: 76.200-000. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "reforma e ampliação do espaço esportivo de Turvelândia - GO (Reforma Do Estádio Municipal)", Conforme Convênio: 930680/2022 - Ministério Do Esporte, Operação 1083875-19, Proposta 016692/2022, e as especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo e cronograma físico-financeiro. Valor global: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Vigência: 05/05/2025 até 05/05/2026. Data de assinatura: 05 de maio de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo administrativo Nº. 2619/2025 O Município de Turvelândia/GO, através do Fundo Municipal De Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública para credenciamento de empresas especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem (ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, raio X com laudo) e credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para atender os usuários da rede municipal de saúde do Município de Turvelândia/GO. A data de recebimento das documentações será a partir do dia 13 de maio de 2025. O edital e os respectivos anexos, estarão disponíveis no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-GO, 9 de maio de 2025. RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS Contratada: FREITAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA Fundamento: LEI FEDERAL 14.133/21, DE 21.07.93 e alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra para a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I Valor: R$ 1.480.250,74 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) RECURSO DA EMENDA Nº 11918.0330001/24-002 Vigência: 18 MESES Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Dotação: 30.15.451.4014.1.122.4.4.90.51 Vianópolis, 13 de maio de 2025. MELYNNA QUEIROZ VIEGAS - Secretária do Controle Interno