DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), portadora do CNPJ N° 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685-000 - Buriti Bravo / MA, através de sua representante legal o Senhor: Bruno Cruz da Silva. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 99.173,75 (noventa e nove mil e cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização de eventos no Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do CNPJ N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva dos Santos. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 463.218,60 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos dezoito reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUM O. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 09 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE011.001/2025. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. Processo Administrativo nº 100305/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.934.700,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 011/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 30 de abril de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 9 de maio de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Kairo Coelho de Sousa Correa Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO N° 250302/2025 ADESÃO Nº 5/2025 O TERMO DE CONTRATO Nº 250302/2025 ORIGEM: Processo administrativo nº 030201/2025. ADESÃO N° 5/2025 CONTRATANTE: Município de São José dos Basílios /Secretaria Municipal de Educação. CNPJ N° 01.616.769/0001-00 CONTRATADO: DMJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.280.439/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 1.192.839,50 (um milhão e cento e noventa e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do Município de São José dos Basílios/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04. Secretaria Municipal De Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 - Secretaria Municipal De Educação; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB - FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0008 - Alimentos na escola; PROJETO ATIVIDADE: 2.018 - Manutenção da merenda do Ens. Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00 - Material De Consumo; FONTE DE RECURSO: 15500000000 Transferência do Salário-Educação, 15520000000 Transferência de recursos do PNAE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de São José dos Basílios (MA)/Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Lúcia José da Costa Sousa como Contratante e pela empresa DMJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. Marco Aurélio Alencar Trigo. São José dos Basílios - MA, 26 de março de 2025 Lucia Jose da Costa Sousa Secretária Geral de Educação AVISO DE ADESÃO Nº 5/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 005/2024, referente ao Processo Administrativo n° 003.302/2024 - PMMA, Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do Município de São José dos Basílios/MA. PARTES: CARONA: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios-MA, através da Secretaria Municipal de Educação. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. HOMOLOGO E ADJUDICO, a adesão n° 5/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa DMJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.280.439/0001-00, no valor de R$ 1.192.839,50 (um milhão e cento e noventa e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). . São José dos Basílios - MA, 25 de março de 2025. LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA Secretária Geral de Educação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 29 de Maio de 2025, a licitação na modalidade CONCORRENCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município, Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 12 de Maio de 2025. ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma de praças e/ou Construção de canteiros ou similares no Município de Senador Alexandre Costa-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/05/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.608.475/0001-28. Objeto: Autorização para contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico, conforme Termo de Compromisso nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - Convênio nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. Empresa Contratada: A3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 40.791.412/0001-01. Valor Global: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). Base Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. Autorização: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Data da Autorização: 09 de maio de 2025. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 09/05/2025. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2025 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 17/2025, que tem como objeto a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em cessão de mão obra em caráter de exclusividade para atender as demandas das Secretarias Municipais de Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: MULTI SERVICE E TERCEIRIZACAO MATO GROSSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.644.134/0001-22, vencedora com o valor de R$ 159.650.486,40 (cento e cinquenta e nove milhões seiscentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 12 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizando a abertura do Pregão Eletrônico n° 019/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E TIRA PARA TESTE DE GLICEMIA, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 27/05/2025, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino-MT, 9 de maio de 2025 MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMAN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 4/2025 A Ata De Registro De Preços Nº 297/2024, Pregão Eletrônico Nº 027/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 004/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 297/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 027/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Alta Floresta-Mt, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Minicarregadeira Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cidade Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Eduardo De Almeida Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 13.552.152/0001-49, Com O Valor Global De R$ 260.000,00 (Duzentos E Sessenta Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 12 de maio de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira