DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGADA a empresa DAVID ALVES DE AR AU J O LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº .*8.193-72, RG: 299 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de abril de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças I AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504022/2025 Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, Processo Administrativo N.º 202504022/2025, OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 à empresa DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº 992..3-72, RG: 299 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504022/2025 OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA a empresa DAVID ALVES DE AR AU J O LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº .8.193-72, RG: 299 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de abril de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504023/2025 Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, Processo Administrativo N.º 202504023/2025, OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 à empresa DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001- 97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº 992..3-72, RG: 299 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504023/2025 OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA a empresa DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº .8.193-72, RG: 2**99 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de abril de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 006/2025 (Processo Administrativo nº. 202505034/2025 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTERIO DA DEFESA - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 069457/2023, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 7 de maio de 2025. MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2025-009.1/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar do município de Montes Altos. DATA DO CONTRATO: 09/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 2.947.560,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07 - FUNDEB; Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2-023 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, Dotação Orçamentária: 12.361.0407.2-018 - Programa Nacional Transporte - PNATE, Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2-093 - Manutenção do PEATE Estadual, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 29/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 06/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escola em tempo integral de 9 (nove) salas (térrea). O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 8 maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 9 de maio de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos. DATA DA ABERTURA: 29/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão -MA, 8 de maio de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 - CPL/PMSDM OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 03/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão -MA, 8 de maio de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro