DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300240 240 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Procedimento Adm.Nº. 071/2025 Torna público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e eletrônicos diversos), destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais de TORIXORÉU/MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e www.licitanet.com.br, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 12/05/2025. LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Leiloeira, torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis (veículos) da prefeitura municipal de TORIXORÉU/MT, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado, com data de realização prevista para o dia 05 de junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília/DF), na Sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº. 16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT. Os interessados poderão vistoriar os veículos e bens com agendamento prévio. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 12 de maio de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Leiloeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Processo Administrativo nº 071/2025. Registro do TCE/MS: B5A281343639B99F4209344E0868650849E7EAFD. O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 031/2025, com o objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material gráficos em atendimento as instituições, Setores e Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, está suspenso em razão do prazo para resposta a impugnação e posteriormente alterações no Termo de Referência, Edital e relação dos Itens. Água Clara/MS, 9 de Maio de 2025. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 002/2025 ao contrato n° 120/2023 Processo Administrativo n° 082/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Andreia Araium Pinheiro. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 120/2023. Aditamento: do valor. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos reais) que deverá ser paga nas mesmas datas anteriormente acertadas, visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), consoante do contrato, para R$1.173.000,00 (um milhão cento e setenta e três mil reais). Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de maio de 2026 doravante prorrogadas pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05/2024. Vigência Final: 09/05/2026. Fundamento Legal o presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 08/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Andreia Araium Pinheiro Ltda. - Andreia Araium Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 068/2025. Fica, determinada a alteração da planilha orçamentária, dos projetos, Memorial Descritivo e do BDI que integra o Edital, a qual passa a vigorar conforme a nova versão anexa a este adendo e ao Edital, devidamente revisada e atualizada para refletir os quantitativos e preços unitários mais precisos e aderentes às especificações do objeto contratado. Nova Data de abertura: 28/05/2025 - horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS,12 de maio de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 CONCORRENCIA N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°017/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS E CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de Creche (Programa Proinfância - FNDE - Projeto Padrão Tipo 1) no Bairro Jardim Boa Esperança, no município de Inocência / MS, de acordo com as especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 960645/2024 -Operação 1094360-10 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - construção de creche pré-escola - tipo 1 no município de Inocência MS, de acordo com as especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, edital e seus anexos.. VALOR R$ 5.628.479,18 (cinco milhões seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses RECURSOS ORÇAMENTÁRIO 1057 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1570.0007000-44.90.51.00.00-OBRAS E INSTALÇOES-2199 1500.1001000-44.90.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES-1988 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 583/2024; b) N. Licitação: 14/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 09/05/2025, e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as unidades educacionais do município e entidades conveniadas participantes do PNAE. Participante: DUNONNI ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.426,70 Participante: GRANETO EMPACOTADORA E COM. LTDA: Total do Participante: R$ 41.980,00 Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE AL. LTDA: Total do Participante: R$ 318.286,48 Participante: LUX COMERCIO E SER. LTDA: Total do Participante: R$ 232.410,00 Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 125.280,00 Participante: MS LICITAÇÕES COM. E SER. LTDA: Total do Participante: R$ 151.144,00 Participante: ROSSINI GOUVEIA MULT LTDA: Total do Participante: R$ 72.400,00 Participante: SUPERMERCADO MMG LTDA: Total do Participante: R$ 823.721,25 Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA - EPP: Total do Participante: R$ 5.500,00 Total Geral: R$ 1.783.148,43 Nova Andradina, 9 de maio de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº. 072/2025 O MUNICÍPIO DE PARANHOS-MS, com sede na Av. Marechal Dutra, nº 1500, Centro, CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal n.º 024/2025, pelo presente, torna público, que realizará LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, destinados ao fomento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias no município de Paranhos - MS, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 09032023-034082, de autoria do Deputado Federal Vander Loubet, conforme condições e exigências no Edital e Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h de 26/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone 67 3480-1225 ou pelo e-mail: [email protected]. Código Registro Informação: 4B78459FE4AE24DAA62294E27D7C40009BE1CB1F id Remessa Online: 1221659. Paranhos-MS, 12 de maio de 2025 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS e a empresa CONSTRUTORA CONSTRUECIA LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 103/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 103/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/05/2025 e término em 10/09/2025, e fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 13/05/2025 e término em 10/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 09 de maio de 2025. ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela Contratante. ANA CLARA RAMIRES DE REZENDE - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CODIGO DE E-SFINGE: 04C87F310F6576EA0E86066E79B5CEC849254A55 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2025O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de maio de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, com a finalidade de suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Vicentina/MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 13/05/2025 até às 10h00min do dia 23/05/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 23/05/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 12 de Maio de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/2025 PROCESSO Nº 146/2025 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - recebimento de propostas entre 8h e 14hdo dia 23/05/2025 pelo portal.licitanet.com.br. Objeto: serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para fornecimento de 6.000 kwh/mês, 72.000 kwh/ano, bem como, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 1 ano. O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 9 de maio de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação