DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfenas-MG, 12 de maio de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação montagem e desmontagem de palcos. Fundamentação legal: Artigo 28 Inciso I da Lei 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 30/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de maio de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico n° 037/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação montagem e desmontagem de barricadas. Fundamentação legal: Artigo 28 inciso I da Lei 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 02/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de maio de 2025. JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de locação de geradores e painéis de led. A data de abertura do certame será dia 03/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de maio de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Processo Licitatório nº: 142/2024, Pregão Eletrônico n°: 088/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa visando eventual aquisição de carnes para atendimento à merenda das escolas e creches municipais do Município de Barão de Cocais. ATA 68/2025. Partes: PMBC X P&G ALIMENTOS EIRELI. Valor R$ 508.275,00 (quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais). A Ata de Registro encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico n°: 088/2024 - Ata. Barão de Cocais-MG, 9 de maio de 2025. GERALDO ABADE DAS DORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 40/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílio e material de higiene pessoal, em atendimento às Secretarias Municipais de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 29/05/2025 às 9h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 12 de maio de 2025 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de apoio organizacional e administrativo na realização de projetos de políticas públicas na área da Saúde e outras iniciativas promovidas pela Secretaria de Saúde de Buritis - MG, a ser realizado a partir do dia 20/05/2025, das 8h às 12h e 14h às 18h, até o dia 31/12/2028, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 12 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 040/2025, Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21, Fornecedor: Urania Planetários e Observatórios LTDA, CNPJ: 23.604.958/0001-97, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 269. Buritis - MG, 12 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 041/2025, Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21, Fornecedor: RDC Ramos Cultura e Desenvolvimento LTDA, CNPJ: 07.608.471/0001-26, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 329. Buritis - MG, 12 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 042/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, Fornecedor: Franm Serviços de Produção e Shows Musicais, CNPJ: 46.891.661/0001-55, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 12 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 043/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, Fornecedor: Fabiano José Lopes Barbosa-F2 Produções, CNPJ: 58.034.392/0001-90, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 12 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 Contrato 059/2025 - Processo Licitatório 047/2025 - Concorrência 002/2025 - CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Cabo Verde - CONTRATADO NJ CAETANO, CNPJ: 20168935000199 - OBJETO Execução de obras, conforme Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG. VALOR: 300.006,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01 02 07 15 451 2601 1139 449051 ficha 188. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Comunica abertura de Proc. Lic. 28/25, Pregão Eletrônico 02/25, tipo menor preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos como, troféus, medalhas, vários modelos de bolas e outros, destinados a eventos esportivos em Campos Gerais e Distrito do Córrego do Ouro através da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer. Sessão dia 27/05/25 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 035 4504 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 12 de maio de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de materiais gráficos, brindes e vestuários personalizados e afins; confecção e instalação de painéis, placas; remoção de adesivos, conforme exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Editora Grafica Paula Moura, CNPJ: 09.495.600/0001-42 no valor global de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais); Luiz Fernando de Oliveira Souza, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 699.614,00 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e quatorze reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e limpeza para atender as demandas das secretarias municipais. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: D Paula Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07, no valor global de R$ 416.155,15 (quatrocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); Super Box Bacana Ltda, CNPJ: 36.574.292/0001-13, no valor global de R$ 162.855,20 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Alimed Distribuidora Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57, no valor global de R$ 110.133,00 (cento e dez mil cento e trinta e três reais); Induplastil - Indústria De Plásticos Ituiutaba Ltda, CNPJ: 03.660.686/0001-35, no valor global de R$ 48.746,00 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais); Joao Paulo Campos De Oliveira Souza 10275896692, CNPJ: 38.468.892/0001-22, no valor global de R$ 244.963,70 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos); Lino Jr Comercio & Servicos Ltda, CNPJ: 21.306.927/0001-24, no valor global de R$ 72.971,68 (setenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. LUCIANO BATISTA BELCHIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004001/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para efetuar o transporte Escolar Municipal e transporte Universitário com motorista, conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Vencedor: Lara Regina Vieira Rodrigues - CNPJ 53.468.862/0001-00, com o valor global de R$ 95.710,00 (noventa e cinco mil setecentos e dez reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2026.