DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.035/2025 Processo Licitatório nº. 62/2025 Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão, original de fábrica, longo, teto alto, zero km, modelo ano 2025, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi original de fábrica, adaptado para farmácia móvel, com portal lateral deslizante e portas traseiras, ar condicionado, movido a diesel, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ 52.359.927/0001-16. Divinópolis, 8 de maio de 2025. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 48/2025. Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar rural para viabilizar o acesso e a permanência dos alunos das escolas públicas urbanas e rurais do Município de Elói Mendes, com linhas fixas preestabelecidas, com quilometragem diária variável conforme a presença do aluno no dia letivo, pelo menor preço por item, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com abertura no dia 28/05/2025 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 9 de maio de 2025 NATAL DONIZETTI CADONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA) E VASILHAMES (BOTIJÃO) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 26 de maio de 2025 às 08:00 horas, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Espinosa/MG, 12 de maio de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Proc. Adm. nº 027/2025, PE nº 018/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e outros para fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde; abertura dia 26/05/2025, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 028/2025, PE RP nº 019/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as diversas secretarias e departamento do município; abertura dia 27/05/2025, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 12 de maio de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 152/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de fossa séptica para atender as necessidades da Escola Haydée Garcia Guerzoni localizada na Zona Rural de Boa Esperança no município de Formiga - MG a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância de suporte avançado - uti móvel, para atender diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 12 de maio de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 020/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Cessão do Sistema de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio, Folha de Pagamento, E-social e EFD-REINF em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani (SAEG) e Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani (GUARANIPREVI). Período de propostas: De 13.05.2025 às 08h00min Até 19.05.2025 às 08h00min. Data da sessão: 19.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de julgamento: Menor preço por item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Não. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: Não. Guarani-MG, 12 de maio de 2025 EGUEL BORGES Diretor-Presidente do GUARANIPREVI RENATA MACIEL MACHADO MARIGO Diretora Administrativa do SAEG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 26/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 08/2025, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: FRANCISCO FRECHIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 34.867.555/0001-57. Valor: R$ 150.000,00. Objeto: Contratação de profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica visando o assessoramento e suporte a procuradoria geral do município no acompanhamento de demandas, ao órgão de controle interno e acompanhamento e contencioso de demandas de alta complexidade. Guimarânia-MG, 12 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo - PAC nº 046/2025 - Chamamento por Inexigibilidade nº 009/2025- torna público a realização de processo licitatório para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no anexo I deste edital em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura: 19/05/2025 às 8h15min. Local: Sede da prefeitura municipal situada à Praça Santana, nº 18- Centro-Imbé de Minas - MG. Contato: 033 3325- 1465. Em 12 de maio de 2025 JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Agente de Contratação, a Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Credenciamento Para Realizar A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Manutenção Em Computadores, Equipamentos De Informática E Segurança, Atendendo A Demanda De Todas As Secretarias Do Município De Ipiaçu-MG, o certame será realizado no dia 22 de maio de 2025 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu-MG, 8 de maio de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Licitatório 64/2025 O Prefeito torna público a retificação do edital acima citado. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 29/05/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 12 de maio de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento com objetivo de realizar a locação de caminhões e maquinários com objetivo de atender a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e rural, bem como a secretaria municipal de agricultura, mediante as demandas. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 12/05/2025 a 31/08/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected] Itamarandiba-MG, 9 de abril de 2025. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Agente Contratações