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Diário Oficial da União · 13/05/2025 · pág. 244

DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300244 244 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o Credenciamento nº 007/2025 - Processo Administrativo nº 030/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 21.981/1932. Objeto: Credenciamento para contratação de LEILOEIRO OFICIAL, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para avaliação, preparação, organização, divulgação e venda de bens móveis e imóveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 05/06/2025. Data e horário do início da disputa:08:30 horas do dia 05/06/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33)3231-1345 e/ou e-mail: [email protected] Itanhomi, 12 de maio de 2025 LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 Adesão à Ata de RP, gerada do PE, realizado pelo Consórcio AMEG, p/aquisição de um veículo automotor, 07 lugares, conforme legislação em vigor, através do Fundo Municipal de Assistência Social p/o centro-dia da APAE de Itaú de Minas, conforme resolução da comissão intergestora bipartite - CIB 02, de 12/04/24, em regime de fornecimento único, Contratante: PMIM; Contratada: Max Veículos Ltda, Valor: R$ 118.500,00. Vigência: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 Aquisição de material de papelaria, expediente e de serviços relacionados, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Comercial Orsi Ltda, Valor: R$ 268.912,45, Papelaria e Copiadora Copysul Ltda, Valor: R$ 187.358,10, R.C.Astolpho - EPP, Valor: R$ 48.120,35, Norte Industria Gráfica Ltda, Valor: R$ 10.300,00 e Inter Master Serviços e Comercio Ltda, Valor: R$ 3.922,60. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Jampruca, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, do tipo menor preço item, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário para o Setor de Educação do Município. Abertura prevista para 23/05/2025, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 40/2025 Modalidade: Concorrência n° 04/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil/R$ 2.073.552,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Proinfância tipo I no bairro Santo Antônio neste Município Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 112/2023. MODALIDADE: Credenciamento N°. 025/2023. CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG. CONTRATADA: Fernando Caetano Moreira Filho. OBJETO DA LICITAÇÃO: Escolha de Leiloeiro Oficial para oportunamente firmar diretamente (por credenciamento) contrato de prestação dos serviços, bem móveis inservíveis e animais/semoventes de propriedade do Município de Janaúba/MG, pelo período de 12 meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, prorrogável conforme o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2025 PRORRO G AÇ ÃO : 26/05/2025 a 26/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 57/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de maio de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 57/2025, na modalidade concorrência n° 05/2025, para contratação de empresa especializada para realização de recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de maio de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/05/2025 (segunda-feira), às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 48/2025 - Pregão Eletrônico nº 17/2025. "Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas e caixas de leite". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 ou (31) 3717- 6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Abertura dia 26/05/2025 às 08h30, tipo Maior Desconto - lote, objetivando a aquisição de peças e acessórios para veículos leves, médios, pesados e semelhantes, através da tabela TRAZ VALOR. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone 38-3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2025 PL N°: 052/2025 Adesão N°: 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/MG. Contratada/Valor: Linehosp Medical Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 38.370.336/0001-19, Com O Valor De R$ 760.000,00. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC nº 080/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: "Aquisição de bens permanentes pela programação SIGTV Nº 313880720230001 para atender pessoas com deficiência intelectual e múltipla no município de Luz/MG", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h00min. Local: Plataforma BNC https://bnc.org.br/ Informações: (37) 3421-3030, ramal 44, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Luz-MG, 12 de maio de 2025 TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA P/Serviço de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução dos serviços de infraestrutura urbana do Distrito Industrial. Empresa: Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ: 03.406.655/0001-52. Valor: R$7.383.796,90. Contrato 283/2024. Publicado em 09/01/2025 no DOEM edição 3231. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557- 9055. Gislaine Fernanda da Silva - Coordenadoria de Licitações. Mariana, 12 de maio de 2025. GISLAINE FERNANDA DA SILVA Coordenadoria de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar- condicionado tipo split Hi-Wall, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, de acordo com as necessidades do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 27 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 12 de maio de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 2ª Retificação do Pregão Eletrônico N° 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais médico hospitalar e ambulatorial, fraldas e dietas, para manutenção das atividades da atenção básica das unidades de saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no município de Marliéria. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.novobbmnet.com.br CONSULTAS AO EDITAL: Este edital será fornecido a qualquer interessado, pessoalmente na sala da Comissão Licitações no endereço descrito no cabeçalho, ou por meio eletrônico no site www.marlieria.mg.gov.br ESCLARECIMENTOS: E-mail: licitacao@marliéria.mg.gov.br, ou no endereço www.marlieria.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 08h00min, do dia 14 do mês de maio de 2025, horário de Brasília, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br, quando será processada disputa e habilitação. Em 12 de maio de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito