DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300245 245 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25 SRP PL. 24/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 13/25, cujo o objeto é o RP para aquisição de equipamentos e utensílios para funcionamento do Banco de Alimentos a ser custeado com o Convênio de Saída nº1481001079/2024/SEDESE. TIPO: menor preço. Sessão pública: 26/5/2025, às 09h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 12 de maio de 2025 ILTON O.TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2025, às 09h, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de pão doce e pão francês para as escolas e creches municipais, a presente aquisição se faz necessária para atender o programa nacional de alimentação escolar.. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC Miraí, 12 de maio de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025LICIT PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 27/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o Processo de Inexigibilidade 027/2025 - Processo Administrativo nº 061/2025. Objetivando a contratação de empresa ou profissionais do setor artístico, individualmente ou em grupo, para a realização de apresentações culturais na edição especial em comemoração ao dia das mães das feiras semanais promovidas pelo Município Monte Azul - MG. Com a empresa 50.190.973 Flavia Katerine Sousa Serqueira (Fa Music Studio) no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14133, de 01/04/21, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Obj: contratação de empresa p/ prestação de serviços de assessoramento em interlocução governamental, presencialmente em Brasília, p/ fins de articulação e incremento de recursos federais para o Mun. de Monte Fo r m o s o . Data limite p/ apresentação das propostas: 19/05/25 até às 16h. Critério de julgamento: menor preço global. Consulta e esclarecimentos: [email protected]. Monte Formoso, 12 de maio de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Plataforma: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 27/05/25, 8:30h, critério de julgamento menor preço item Obj: reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e madeiras, p/ atender demandas das diversas Sec. do Mun. de Monte Formoso. Informações e editais: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL e [email protected]. Monte Formoso, 12 de maio de 2025 ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Abertura de PE 029/2025, PRC 063/2025, RP 022/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material e equipamentos medico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 26/05/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato de 66/24, firmado entre o Mun. de Ninheira e a empresa Concretar Engenharia e Assessoria. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas ruas Valdomiro Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha no Mun. de Ninheira, conforme Contrato de Repasse 947624/23. Vig.: 16/03/25 a 15/07/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tendo como objeto: Construção de Portal. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/05/2025, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com ADONIAS MARTINS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2025 Torna Público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº. 020/2025, objetivando aquisição de cadeirinhas para a locomoção de crianças, para o transporte infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Educação Desta Municipalidade. Abertura das propostas:19/05/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna público o Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico n°. 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMÁTICO PARA GESTÃO DE SAÚDE COM COLETA DE DADOS DOMICILIARES, APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E CONSULTAS POR MEIO DE TELEMEDICINA AFIM DE ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ORIENTANDO, INFORMANDO E AUXILIAR A MESMA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES, CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, DENTRE OUTROS. ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2025 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: portaldecompraspublicas.com.br; novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 12 de maio de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 016/2025 - P.E. 007/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP., R ES E R V A DE COTAS E AMPLA PART.) PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MAT. DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIP. E OUTROS MATERIAIS. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 27/05/2025. Abertura das propostas: Dia 27/05/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÕNICA Nº 20/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório n° 046/2025, Dispensa Eletrônica nº 020/2025. Objeto: o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do site e do Portal da Transparência, na forma da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso às informações), incluindo a construção da plataforma de ambos, a migração de conteúdo, a inserção de dados, a criação e manutenção dos e-mails institucionais, e ainda, da Digitalização, indexação e hospedagem nas nuvens com gestão pelo GED Virtual. Início da Sessão Eletrônica dia 21 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 12 de maio de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório n° 045/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, de forma contínua, em vias e logradouros Públicos do Município de Paulistas/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected] em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 12 de maio de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração