DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação deste órgão, adjudica o objeto do Processo Licitatório a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda - CNPJ: 04.329.845/0001-86, no percentual de desconto ofertado de 5% (cinco por cento) sobre as Planilhas SINAP - Dezembro 2024 (com desoneração), SETOP/SEINFRA - Outubro de 2024. Pedra do Indaiá/MG, 6 de maio de 2025 BRENDA MELISSA FONSECA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo 12/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, incluindo, mas não se limitando a ampliações, reformas e manutenção de prédios públicos, praças, ruas e outras obras de infraestrutura urbana, abrangendo serviços de construção civil, reparos, adequações, pavimentação (exceto asfáltica), drenagem, paisagismo e outros serviços correlatos, conforme necessidade da administração pública, através do maior percentual de desconto sobre as Planilhas SINAP - Dezembro 2024 (com desoneração), SETOP/SEINFRA - Outubro de 2024. O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, homologa o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 14.133/2021. Pedra do Indaiá-MG, 7 de maio de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 236/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA . CNPJ Nº 03.470.727/0041-18 Processo licitatório nº 029/2025, Adesão a Registro de preços N°007/2025 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos De Representação, Caminhonetes, Sedan E Suv (Novos - Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades Dos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Valor global R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), vigência do contrato por 4(quatro) meses. Assinatura 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 90005/2025, Registro de Preços nº. 005/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível. Contratada: CRISTOVAM JOSÉ SILVA LANA. Fica revisto o valor do Diesel S10, passando de R$6,51 para R$6,27; a partir de 10/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº62/2025 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 06/2025, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré Escola Tipo - 1 situado na Rua Aluízio Arantes, Quadra R, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi/MG, conforme Termo de Compromisso nº 961046/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094413-49 - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Eq u i d a d e . A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 03/07/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37) 3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 116- SMAGP/24, cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa do poder executivo do Município de Poços de Caldas/MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 28 de maio de 2025, às 09h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 9 de maio de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna púiblico a 1º Errata ao Edital do Pregão Eletrônico 001/2025; Retifica-se o Edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025, onde se lê; ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br, leia -se ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. Pocrane/MG, 7 de maio de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público o Processo Licitatório 105/2025 - Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025. Contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Pompéu (NOVO PAC) - Conforme Termo de Compromisso n° 959904/2024/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pompeu/MG. Tipo: "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 24/06/2025 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. KENEDY WALLAFY SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de conferências municipais no âmbito da política social no município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 30 de maio de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 12 de maio de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto, madeiras de eucalipto tratada, arame farpado, grampos galvanizados e pregos''. A sessão pública será realizada no dia 29 maio de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 12 de maio de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina (sici) roche e de insumos para pacientes insulinodependentes judicializados. A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 12 de maio de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento Público n° 001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio do recebimento das propostas 14/05/2025 a 03/06/2025, no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas.com.br . Abertura das propostas 03/06/2025 as 08:00h. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: [email protected] Riacho dos Machados-MG, 12 de maio de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 151/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 151/2024, cujo objeto consistem na Aquisicao de materiais de artesanato e afins. A data de realizacao da sessao sera no dia 21/05/2025 as 09:00. Em 8 de maio de 2025 MARIA GLAUCIA COSTA BRANDAO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania