DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 25.240.778/0001-07. Objeto: Aquisição de uma van escolar de no mínimo 15 lugares, conforme determinado no Termo de Convênio nº 1261000459/2024/SEE-MG. Valor total: R$ 263.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 076/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021- Operação 1079390-54, que passará a vigorar de 08/04/2025 a 07/06/2025. Data da assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 078/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhão basculante. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 12 de maio de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 020/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 039/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 09/05/2025 a 08/05/2026. Registrada: DELGADO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor: R$ 226.800,00. Valor Global do Processo: R$ 226.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 002/2025, na modalidade Inexigibilidade n.º 001/2025 - Credenciamento nº 001/2025 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação/ recolhimento de receitas de serviços de água e esgoto, taxas, tarifas e demais receitas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santana do Manhuaçu, através de DAM (Documento Arrecadação Municipal), no padrão FE B R A BA N , por intermédio de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Recebimento de propostas e documentação: do dia 28 de maio de 2025 até o dia 03 de junho de 2025.Local: Rua José Rodrigues Neto, nº. 40, bairro Centro, cidade de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://saaesantanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 15h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 12 de maio de 2025. LUIS ALBERTO DE SOUZA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 408.699,90 (quatrocentos e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.745,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E MORADORES DO ALTO DO GALO, sendo o valor máximo estimado de R$ 209.633,00 (duzentos e nove mil seiscentos e trinta e três reais). Em 8 de maio de 2025 ANA PAULA PEREIRA DRUMMOND Comissão Especial de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Especial de Licitações MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Comissão Especial de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Especial de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Especial de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitações WILKER BATISTA DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito Municipal de Santana do Paraíso, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGA o Processo Administrativo de Compras nº. 020/2025, Chamamento Público nº. 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 408.699,90 (quatrocentos e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.745,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E MORADORES DO ALTO DO GALO, sendo o valor máximo estimado de R$ 209.633,00 (duzentos e nove mil seiscentos e trinta e três reais) Em 8 de maio de 2025 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público aos interessados, Processo nº 0034/2025, Dispensa nº 0010/2025, Chamada Pública n° 0001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, secretaria de educação do município de Santo Antônio do Itambé/MG, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Recebimento da documentação e do projeto de venda: até sexta-feira, 13 de junho de 2025, às 16:00:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Sessão para análise da documentação e do projeto de venda: segunda-feira, 16 de junho de 2025.O edital disponível no site do Município https://transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas em https://pncp.gov.br/app/editais. Esclarecimentos: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (também WhatsApp). Santo Antônio do Itambé/MG, 12 de maio de 2025. JÉSSICA HELLEN DA LOMBA FIGUEIREDO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025/FMAS PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio do Monte e Abrigo Casa da Restauração. OBJETO: Apoio na manutenção de até 05 (cinco) vagas para crianças e adolescentes institucionalizados no Abrigo. VALOR TOTAL: R$ 128.889,86. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 30/01/2026. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO 43/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que o processo que tem por objeto a aquisição de um aparelho de RX digital, um ultrassom e câmaras para conservação de medicamentos e imunobiológicos, sofreu alteração. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 26/05/2025. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 9 de maio de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 27 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 004/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias urbanas públicas com piso intertravado na Rua Fernando Alberto, trecho da rua Bela Vista e trecho da Rua Feliciano Sérgio Ferreira, Centro - Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site www.santohipolito.mg.gov.br. LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados a realização do Leilão 001/2025, para alienação de bens móveis inservíveis para o Município. Lances on-line terão início no dia 14/05/2025 (www.pwleiloes.com.br/), com término no dia 04/06/2025 com lances simultâneos (Online e Presencial no Pátio da Prefeitura). Licitação Tipo Maior Lance. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 37/2025 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 37/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO é o Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Aduelas, Alisares, Portas, Janelas, Caibros, Ripas, Ripão, Madeirite, Pranchões E Tábuas Para A Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais de São Félix de Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 26/05/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 13/05/2025 à 26/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Natalia Martins Dias - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 12 de maio de 2025 NATALIA MARTINS DIAS Agente de Contratação