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Diário Oficial da União · 13/05/2025 · pág. 248

DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300248 248 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Aviso de Licitação - Aviso de Contratação 015/2025 - Processo Licitatório Nº 039/2025 - Dispensa Eletrônico Nº 015/2025 - SRP 010/2025 - Última atualização 12/05/2025 -Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II -Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim -Data de divulgação no PNCP: 12/05/2025 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000032/2025 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Município de São Geraldo, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 12 de maio de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Proc. 050/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, em atendimento a proposta 11881288000124001 para o Fundo Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item. Nova data de Abertura: 23/05/2025 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] INÊS XAVIER VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2025 - Processo nº 031/2025 - Dispensa nº 010/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2025, às 09:00h. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Fone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 12 de maio de 2025. JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 18/2025, Leilão Eletrônico nº 01/2025 objeto: Leilão com o objetivo de venda de materiais recicláveis devidamente separados e prensados, provenientes da triagem de resíduos sólidos urbanos realizados na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de São Joaquim de Bicas. Data: 02/06/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 12 de maio de 2025 THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de RP Nº 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025, PAL Nº 13/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático, expediente e escolar, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Fornecedores: ARP Nº 17/2025 Bauer Comércio e Licitações Ltda - CNPJ 45.740.175/0001-73, valor global: R$ 4.354,50; ARP Nº 18/2025 Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda - CNPJ 36.978.494/0001-20, valor global R$2.780,00; ARP Nº 19/2025 Fabiana Rodrigues Pereira - CNPJ 26.427.828/0001-14, valor global R$24.448,80; ARP Nº 20/2025 Facilita Serviços Gerais Ltda - CNPJ 05.191.550/0002- 30, valor global: R$ 3.113,98; ARP Nº 21/2025 Francinete de Jesus Barbosa e Souza - ME - CNPJ 11.698.905/0001-01, valor global: R$ 131.567,20; ARP Nº 22/2025 Isa Comercio Varejista Eireli - CNPJ 39.903.198/0001-59, valor global: R$ 37.688,61; ARP Nº 23/2025 LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 202.892,90; ARP Nº 24/2025 Marcelo Pereira dos Santos - CPF 74263242904- ME - CNPJ 02.328.587/0001-98, valor global: R$ 4.419,95; ARP Nº 25/2025 Mosyla Comercio e Importação Ltda - CNPJ 47.662.279/0002-13, valor global: R$ 9.640,00; ARP Nº 27/2025 Publix Empreendimentos Comerciais Ltda - CNPJ 57.059.013/0001-53, valor global: R$ 5.909,35; ARP Nº 28/2025 Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Ltda - CNPJ 01.763.210/0001-02, valor global: R$ 7.925,00; ARP Nº 29/2025 Simoni Industria Gráfica Ltda - CNPJ 37.652.289/0001-33, valor global: R$ 3.200,00; ARP Nº 30/2025 - SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda - CNPJ 93.577.427/0001-38, valor global: R$163.830,67; Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 08/05/2025. Vigência 08/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de São Roque de Minas/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 395.789/2025 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 08 de Maio de 2025, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE - 2025. Elen Cristina - Diretora de Licitação. O Município de São Roque de Minas/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 395.868/2025 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 08 de maio de 2025, no valor de R$ 3.170.000,00 (Três Milhões Cento e Setenta Mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ - 2025. Elen Cristina - Diretora de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Procedimento Licitatório nº 021/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Grupo Gerador Diesel 40 Kva e Grupo Gerador Diesel 170 kva com Qta, ruído 75 db a 1.5mt, 220v trifásico, para suprir a necessidade do Hospital Municipal Santa Marta e das Unidades Básicas de Saúde do município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 09 de maio de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, sarjeta e meio-fio, na rua Raimundo Pinheiro dos Santos, no Bairro Serra Verde, e na rua Geraldo de Oliveira Fróis, no bairro Lagoa, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 29/05/2025, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 12 de maio de 2025 FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 22/2025 objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para a melhoria dos processos de trabalho do setor de odontologia, a serem utilizados na estruturação da odontoclínica municipal e do centro de especialidades odontológicas termo nº 109/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x d3jf empreendimentos comerciais ltda valor: r$14.886,00(quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais) termo nº 110/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento valor r$9.500,00(nove mil e quinhentos reais) termo nº 111/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x industria de móveis rio verde ltda valor r$4.785,00(quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais) termo nº 112/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x mhf moveis ltda valor r$6.500,00(seis mil e quinhentos reais) termo nº 113/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x prepave comercio de moveis e equipamentos ltda valor r$6.600,00(seis mil e seiscentos reais) o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 85/2024 objeto: aquisição de materiais de expediente, extimativa pelo período de 12 meses termo nº 59/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x 3b industrial e comercial ltda valor: r$119.243,45(cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) termo: nº 60/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x alianca comercio e distribuicao ltda valor: r$85.233,77(oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) termo nº 62/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x comercial grossi atacado e varejo ltda valor: r$183.265,53(cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) termo nº 63/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x dd3 importação e comércio de utilidades ltda valor: r$21.593,38(vinte e um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) termo nº 64/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x h.a. distribuidora ltda valor: r$3.265,43(três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) termo nº 65/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x lazaro bezerra soares valor: r$16.783,43(dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) termo nº 66/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x rc ramos comercio ltda valor: r$45.517,71(quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos) termo nº 67/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x rdf comercio de papeis e eletronicos ltda valor: r$70.651,30(setenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo n.° 0628/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em hospedagem para atendimento às necessidades das secretarias da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/05/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de maio de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro