DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300249 249 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preços nº 13/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Alfalagos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.194.205/0001-14, Pregão eletrônico 12/2025 - PL 068/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 91.350,00. Tumiritinga-MG, 23 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 14/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0001-20, Pregão eletrônico 12/2025 - PL 068/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 109.800,00. Tumiritinga-MG, 23 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 15/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M7 Tecidos e acessórios Eireli, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0001-20, Pregão eletrônico 12/2025 - PL 068/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 64.250,00. Tumiritinga-MG, 24 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 008/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Jurandir Mendes da Silva 08575064711, inscrita no CNPJ nº 33.739.130/0001-08, Credenciamento 01/2025- PL 003/2025 - Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 163.326,95. Tumiritinga- MG, 15 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 090/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Samuel Felipe Cordeiro Sena, inscrita no CNPJ nº 37.308.212/0001-40, Credenciamento 01/2025- PL 003/2025 - Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 163.326,95. Tumiritinga-MG, 15 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 040/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Juliana de Paula Freitas 89703316620, inscrita no CNPJ nº 40.790.085/0001-73, Credenciamento 04/2025- PL 030/2025 - Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 189.914,50. Tumiritinga- MG, 13 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 076/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Silva & Souza Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ nº 54.321.874/0001-70, Credenciamento 05/2025- PL 057/2025 - Credenciamento de advogados (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica cívil e penal à população carente através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 110.000,00. Tumiritinga-MG, 24 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 084/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Viggiano Ferreira & Simoes Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 57.838.074/0001-19, Credenciamento 05/2025- PL 057/2025 - Credenciamento de advogados (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica cívil e penal à população carente através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 32.666,67. Tumiritinga-MG, 01 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preços nº 17/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Casa de Pão Pereira Ramos, inscrita no CNPJ nº 09.652.437/0001-84, Pregão eletrônico 14/2025 - PL 071/2025 - registro de preço para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 216.247,50. Tumiritinga-MG, 25 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 18/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Padaria do Bley, inscrita no CNPJ nº 20.810.344/0001-73, Pregão eletrônico 14/2025 - PL 071/2025 - registro de preço para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 775.202,50. Tumiritinga-MG, 05 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 19/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Sara Cristina D. Silva, inscrita no CNPJ nº 50.574.734/0001-52, Pregão eletrônico 14/2025 - PL 071/2025 - registro de preço para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 994.107,50. Tumiritinga-MG, 05 de maio de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 078/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Billy Joe Caminhões LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.248.542/0001-44, Pregão Presencial 07/2023- PL 152/2023 - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do município de Tumiritinga/MG. Valor: R$ 162.620,00. Tumiritinga-MG, 03 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 079/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Michael Marlon Faustino, inscrita no CNPJ nº 51.915.303/0001-75, Pregão Presencial 07/2023- PL 152/2023 - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do município de Tumiritinga/MG. Valor: R$ 462.304,80. Tumiritinga-MG, 03 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 080/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Pregão Presencial 07/2023- PL 152/2023 - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do município de Tumiritinga/MG. Valor: R$ 2.294.826,00. Tumiritinga-MG, 03 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 081/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Raulino Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.228.443/0001-03, Pregão Presencial 07/2023- PL 152/2023 - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do município de Tumiritinga/MG. Valor: R$ 119.640,00. Tumiritinga-MG, 03 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 016/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Pedro Eller Carvalho, inscrita no CNPJ nº 33.787.603/0001-34, Credenciamento 02/2025- PL 04/2025 - credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de médico veterinário com especialidade em atividades de melhoramento genético através da biotecnologia de transferência de embriões fiv para prestação de serviços na secretaria de agricultura do município de Tumiritnga-MG. Valor: R$ 77.591,76. Tumiritinga-MG, 20 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º aditivo ao contrato 061/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Afonso Simões da Silva, inscrito no CPF nº .848.-68. Convite nº 01/2023 - PL 032/2023 - Contratação de pessoa (física ou jurídica) para prestação de serviços jurídicos a serem realizados na secretaria de assistência social, para atendimento a pessoas carentes do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2025. Valor continuará sendo pago o valor de R$ 3.200,00 mensais. Tumiritinga-MG, 31 dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 129/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Concorrência Eletrônica 03/2024 - PL 099/2024 - Contratação de empresa para construção do galpão para a separação de materiais recicláveis no município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 27 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 069/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24, Pregão Eletrônico 49/2023- PL 173/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Valor: R$ 53.41,96. Tumiritinga-MG, 10 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 085/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Fe r n a n d o Carvalho Psicologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.767.297/0001-19, Credenciamento 06/2025- PL 065/2025 - Credenciamento de neuropsicólogo infantil (pessoa física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao "projeto iluminar" no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 61.250,00. Tumiritinga-MG, 01 de abril de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 054/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2025 objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos, contemplando produção cultural, recreativa e artística que ocorrerão durante no ano de 2025, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 28/05/2025 às 13:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Extrato de Adjudicação/ Homologação e Atas nº 006/2025 e 007/2025 do Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda da merenda escolar nas escolas municipais de Ubaí-MG. Empresas vencedoras: Cordial Gêneros Alimentícios, R$ 436.307,00 Minas Capital da Silva R$ 73.628,00. Vigência: 16/04/2025 à 16/04/2026. PRISCILA MENDES SILVA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 128/2025 COMPRASNET Nº. 90128/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de infraestrutura - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras da quadra poliesportiva em estrutura metálica praça dos buritis, localizada na av. Comendador alexandrino garcia, no bairro minas gerais, em uberlândia/mg. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.312.978,45. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/05/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2025 Convênio 01/2025 que celebram MUNICÍPIO DE UNAÍ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE UNAÍ, referente a Subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Unaí para o custeio de serviços educacionais, conforme Lei Municipal n° 3.615, de 01/03/2023, que autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação - FUNDEB e tem o objetivo de subvencionar as atividades da Escola de Educação Especial João da Neca, que funciona no prédio da Apae e atende crianças com deficiência. Vigência de 13 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025, no valor: R$ 1.116.000,00 ●

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C A S A CI VI L DA P RE SI DÊ NC IA D A R E P Ú B L I C A

● I M P R E N S A

N A CI O N AL ● 2 17 A NO S ● 1 3 D E M A I O

1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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