DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data de abertura dia 26/05/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023900203 ao contrato nº 20239002, da empresa A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 39.611.673/0001-13. Validade deste ADITIVO é de 05/05/2025 a 05/01/2026, data de assinatura 30/04/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, visando atender as finalidades precípuas da Administração, Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-011 - PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 28/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 14/05/2025 até às 08:59 horas do dia 28/05/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 12 de maio de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012 - FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura: 29/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2025 até às 08:59 horas do dia 29/05/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 12 de maio de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1.947/2025 do Pregão Eletrônico nº 5/2025. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL e a empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E COMER-CIO LTDA, CNPJ 03.847.296/0001-79. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de serviço funerário completo, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade, assistidas pela Secretaria Municipal De Assistência Social/FMAS, do município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 1.862.357,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09 de maio de 2025. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS PAES DE CARVALHO E RUA ASCENDINO MONTEIRO NUNES, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ALENQUER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 946083/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ Vencedores: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.794.182/0001-02, Valor: de R$ 879.400,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 17052024001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação - execução dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no Município de Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA Vencedores: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60, Valor: de R$ 1.893.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e tres mil reais), Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 18122024001 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de execução de Pavimentação de Concreto Simples (PCS), da 2° Etapa da Rua João Ferreira, no Município de Alenquer/PA Vencedores: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60, Valor: de R$ 1.003.385,00 (um milhão, tres mil e trezentos e oitenta e cinco reais), Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no DOU do dia 12/05/2025, seção 3, página 284 e nos Jornais IOEPA, DIÁRIO DO XINGU. Onde se lê: Valor: 1.291.811,44 e Vigência: 17/04/2025 a 10/04/2025. Leia-se: Valor: 1.359.256,04 e Vigência: 17/04/2025 a 17/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025 - ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 2025.001.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, valor R$ 7.303.381,90. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 09/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 Contratante: Município de Altamira. CNPJ Nº 5.263.116/0001-37. Contratada: Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ: 18.142.954/0001-02. Contrato nº 24-0326-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal e Altamira. vigência 26/03/2025 a 26/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. E. Nº 72/2021 Contratante: Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira. Contratada: J Maia da Silva (Funeraria Parapax), CNPJ: 04.774.567/0002-57. Contrato nº 126/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Urnas e Serviços Funerários (Remoção, Tanatopraxia, Translado, Coroas de Flores, Velas, Serviço de Copa, Entre Outros Correlatos). vigência 18/03/2025 a 18/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 28/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0217-004, valor R$ 240.000,00. Empresa: ALTER SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.911.069/0001-96. Vigência: até 17/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de projetos técnicos, planejamento estratégico e acompanhamento de prestação de contas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assin. 17/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/05/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMA Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro