DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 27/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar- se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de kit de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/05/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 27/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa-PA, 12 de maio de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato Administrativo nº. 011/2025 FMS, no valor de R$ 55.370,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo Dotação Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001- 50, Contrato Administrativo nº. 012/2025 FMS, no valor de R$ 3.760,00 (Três mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATIVA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001- 66, Contrato Administrativo nº. 013/2025 FMS, no valor de R$ 83.388,00 (Oitenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, Contrato Administrativo nº. 014/2025 FMS, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil, setecentos reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - ME, CNPJ: 40.189.551/0001-60, Contrato Administrativo nº. 015/2025 FMS, no valor de R$ 203.236,50 (Duzentos e Três Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência da contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 07/05/2025. Brasil Novo/PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 057/2024, PE SRP 006/2024, com fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: R. RIGONI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.669.416/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA MANU T E N Ç ÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-SRP/CC/SEMSA/FMS PE N° 001/2025-SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 26 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF. PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 2/2025-CC/SEMSA/FMS PE N° 002/2025-CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 11:00hs do dia 26 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de materiais para kit de higiene bucal para as ações do Programa Saúde Bucal, em apoio ao Programa Saúde na Escola- PSE do Município de Breves, conforme Portaria GMMS nº 4.636. de 28 de junho de 2024. e Portaria do MS nº 4.744, de 03 de julho de 2024. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves-PA, 12 de maio de 2025. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AOS CONTRATOS Nº 100/2024, Nº 101/2024, Nº 102/2024 E Nº 103/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a Empresa W.D. ANDRADE FARO - M0045, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico - financeiro firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01 (Fornecimento de reposição de gás de cozinha de 13kg para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bujaru e Secretarias correlatas) com o valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), passará para R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Assinaturas dos Termos Aditivos de Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 24/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 41/2024 Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa C J A PARENTE, CNPJ Nº 83.646.307/0001- 91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 41/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 41/2024 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.439.196,00 para R$ 1.798.995,00, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 359.799,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 11 de Março de 2025.