DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 1/2025 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001- 07. Valor: R$ 694.127,03. Homologação: 07/05/2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMC Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção e aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves-PA e suas secretarias. O Prefeito municipal de Chaves-PA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto à empresa ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.292.768/0001-26, em: 08/05/2025 JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N° 20250044. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-009ALIME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C GONÇALVES SANTOS LTDA, CNPJ 54.199.395/0001-22. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO EM GENERO ALIMENTICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 12 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.886,83 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 249.433,55 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fatos superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar tipo ônibus, micro-ônibus e vans com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Eldorado do Carajás, data da abertura no dia 08 de Maio de 2025 as 09:30h. Fica revogada em todos os seus termos na data de 12 de maio de 2025, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo de 8 meses e 05 dias a partir de 26/04/2025, ao contrato nº 20240234, oriundo do Dispensa de licitação nº DL 03/2024-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS MINERAIS (PIÇARRA, SEIXO, ARGILA E OUTROS) DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 27/05/2025, às 09h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202505020001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0018-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRIME AUTO CAR LTDA; VALOR TOTAL: R$ 584.801,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais); VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0022 - PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. SECRETARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-043-PE-SRP, SEGUNDA CHAMADA . A abertura será no dia 26/05/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 O Município de Irituia através da Agente de contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço, que versa sobre a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção da Escola EMEIF Florindo Ferreira Neto, na comunidade São José do Patauateua, zona rural do município de Irituia/PA, data de abertura da sessão pública será no dia 29/05/2025 às 08:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 O Município de Irituia através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico do tipo menor preço por item, que versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA, a data de abertura da sessão pública será no dia 29/05/2025 às 14:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050590.000091/2024-34 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90084/2024- CPL/PMM- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Expediente (Papel A4, balão, alfinete e Fita adesiva) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.791.063/0001-25. VALOR R$ 290.334,00 (duzentos e noventa mil trezentos e trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Materiais de expediente Recursos: Municipal/Federal. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.702/2023-PMM, TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023- CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA, NUCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto: Prorrogar o prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 106/2024-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 02/08/2025; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 11,32963%, correspondente a R$ 177.690,52 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 10,60071%, correspondente a R$ 166.258,24 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 343.948,76 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), correspondente a 21,93034% do valor do contrato; Tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.912.318,23 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Contratada: G. A. CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 26.856.166/0001-06. Assinatura: 09/05/2025. Cristino Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024-CEL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050505211.000047/2024-51-PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA F & F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 06.261.152/0001-24, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 5.547.314,16 (Cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e catorze reais e dezesseis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá,Em 12 de maio de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 05050560.000276/2025-64-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/05/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA COM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE), A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, PARA CASOS AGUDOS COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, INSUMOS E PARECER MÉDICO SOB A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO MÉDICO. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá,Em 12 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá