DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borborema - PB, 2 de maio de 2025 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo inverter e televisores Smart 55", para atender escolas municipais e demais setores da administração de Borborema/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 12 de maio de 2025 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO Funcional: 12.361.2006.2.024 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 0501 Material de Consumo Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.00.00.00.00 0552 Material de Consumo Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00.00 0550 Material de Consumo Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 05/05/2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00028/2025 - 05.05.25 - 50.013.352 MARIA IRIS DE SOUSA - R$ 39.993,96; CT Nº 00029/2025 - 05.05.25 - ALEXANDRE MOTA DE ARAUJO - R$ 38.790,00; CT Nº 00030/2025 - 05.05.25 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 375.168,00; CT Nº 00031/2025 - 05.05.25 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA - COO - R$ 327.715,72; CT Nº 00032/2025 - 05.05.25 - DARCIR CARLOS FELIX - R$ 4.210,00; CT Nº 00033/2025 - 05.05.25 - FRANCIKELY ARANHA GOMES - R$ 38.150,00; CT Nº 00034/2025 - 05.05.25 - FRANCISCO RISOLANGE SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 23.595,00; CT Nº 00035/2025 - 05.05.25 - JOÃO NUNES - R$ 39.990,32; CT Nº 00036/2025 - 05.05.25 - LIVIA MARIA GOMES DA NOBREGA - R$ 23.710,00; CT Nº 00037/2025 - 05.05.25 - MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA - R$ 38.790,00; CT Nº 00038/2025 - 05.05.25 - MATHEUS ALVES DANTAS - R$ 38.790,00; CT Nº 00039/2025 - 05.05.25 - TEREZINHA GURGEL DOS SANTOS - R$ 18.990,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00022/2025 - 24.04.25 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI - CNPJ 08.449.096/0001-81 - R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); CT Nº 00023/2025 - 23.04.25 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO S EIRELLI EPP - CNPJ 08.060.934/0001-20 - R$ 14.385,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e cinco reais); CT Nº 00024/2025 - 06.05.25 - LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 53.867.026/0001-06 - R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); CT Nº 00025/2025 - 25.04.25 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 45.579.602/0001- 83 - R$ 2.554,99 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos); CT Nº 00026/2025 - 07.05.25 - MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ 12.633.952/0001-21 - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); CT Nº 00027/2025 - 29.04.25 - SUPERALIFE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - CNPJ 11.016.635/0001-01 - R$ 49.495,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2025, para o dia 28 de Maio de 2025 às 08:29 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Maio de 2025 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 12 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de Botijão para acondicionamento de p13 glp (botijão para gás liquefeito de petróleo glp) e recarga, destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 12 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 12 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E OUTRAS PATOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 12 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16066/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alana Micaela Araujo Lemos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16025/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alana Micaela Araujo Lemos. Data Da Assinatura: 10/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16152/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Haze Tecnologia Da Informação Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Kauê Miguel Silva Assis (Representado Por Tatiana Silva), Kal El Duarte Da Silva, Edilania Cristina Felix De Souza, Aline Karine Gomes De Souza, Matheus Castos De Andrade Do Rêgo, Joseilza Sousa Bastos, Rosineide Nunes Fernandes, Andressa Elias Dos Santos, Josilene Peres De Melo, Valdenia Luiza Silva Do Nascimento, Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho, Jayse Maria De Sousa Santos, Vitória Rahely De Andrade Lucena, Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Luiz Miguel Menezes De Oliveira, Maria Aparecida Camilo Da Silva, Asafe Eduardo Burgos Damasceno, Processo N°: 0002555-09.2024.4.05.8201, 0004360 94.2024.4.05.8201, 0009712 67.2023.4.05.8201, 0000337.42.2023.4.05.8201, 0815068 23.2024.8.15.0001, 0801501 22.2024.8.15.0001, 0837481-30.2024.8.15.0001, 0006756 44.2024.4.05.8201, 0001468 18.2024.4.05.8201, 0000022-70.2024.4.05.9820, 0834336 97.2023.8.15.0001 E 0015778 63.2023.4.05.8201, 0004006-69.2024.4.05.8201, 0012100 06.2024.4.05.8201, 0839580 07.2023.8.15.0001, 0836355-42.2024.8.15.0001, 0838031 25.2024.8.15.0001, 0839183 11.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 14.628,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16025/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Teixeira De Almeida. Data Da Assinatura: 08/05/2025.