DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Grande - PB, 29 de Abril de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - CNPJ: 00.958.548/0002-20 - R$ 56.250,00; MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - R$ 328.650,00. Alagoa Grande - PB, 6 de maio de 2025 JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta. Alcantil - PB, 12 de Maio de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00028/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2025."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Maio de 2025.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 12 de maio de 2025 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 12 de maio de 2025 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PEQUENO E MÉDIO PORTE),ÔNIBUS,CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRAT O R ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 12 de maio de 2025 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - Contratos de Repasse nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica em vias urbanas com recurso próprio. Vencedores: DEL Engenharia LTDA, CNPJ: nº 17.415.942/0001-33. Valor Global com o de R$ 444.467,74 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos). "O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Boa Ventura, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do Concorrência Eletrônica nº 001/2025, resolve: Adjudicar o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 11/04/2025 Boa Ventura-PB, 11 de abril de 2025. MANOEL VITAL NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - Contratos de Repasse nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica em vias urbanas com recurso próprio. Vencedores: DEL Engenharia LTDA, CNPJ: nº 17.415.942/0001-33, R$ 444.467,74 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, Homologo, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei Boa Ventura-PB, 11 de abril de 2025. MANOEL VITAL NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONTRATO n° 0050/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - CONTRATOS DE REPASSE nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica em vias urbanas com recurso próprio. Vencedor: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: Nº 17.415.942/0001-33. Valor Global R$ 390.063,97 (Trezentos e Noventa Mil e Sessenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência do Contrato: 12 meses Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONTRATO n° 0051/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - CONTRATOS DE REPASSE Nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica em vias urbanas com recurso próprio. Vencedor: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: Nº 17.415.942/0001-33. VALOR GLOBAL R$ 54.403,77 (Cinquenta e Quatro Mil e Quatrocentos e três Reais e Stenta e Sete Centavos). Vigência do Contrato: 12 meses. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00082/2025 - 06.05.25 - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 5.525,00 (cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais); CT Nº 00083/2025 - 06.05.25 - JARBAS FREITAS DAS NEVES - CNPJ 19.022.140/0001-99 - R$ 36.089,00 (trinta e seis mil e oitenta e nove reais); CT Nº 00084/2025 - 06.05.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - CNPJ 50.301.713/0001-63 - R$ 12.690,00 (doze mil e seiscentos e noventa reais); CT Nº 00085/2025 - 06.05.25 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 11.175.931/0001-47 - R$ 174,50 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); CT Nº 00086/2025 - 06.05.25 - RLUX ILUMINACAO LTDA - CNPJ 23.535.805/0001-35 - R$ 5.275,00 (cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais); CT Nº 00087/2025 - 06.05.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - CNPJ 45.390.698/0001-37 - R$ 24.525,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais); CT Nº 00088/2025 - 06.05.25 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ 02.844.932/0001-46 - R$ 13.106,50 (treze mil cento e seis reais e cinquenta centavos); CT Nº 00089/2025 - 06.05.25 - VELHA GRAFICA LTDA - CNPJ 04.664.811/0001-48 - R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Credenciamento de Compra Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025, no endereço: Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Borborema - PB, 12 de maio de 2025 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão